O Congresso Nacional, com o apoio de entidades e movimentos sociais, realizará uma sessão comemorativa alusiva aos 90 anos da Coluna Prestes. O evento acontecerá na próxima terça-feira (20), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O Congresso Nacional realiza uma sessão solene para comemorar os 90 anos da Coluna Prestes. O evento acontece no dia 20 de maio, terça-feira, às 12 horas, no Plenário da Câmara, em Brasília, e contará com participação de familiares dos combatentes, entre eles, Maria Prestes, viúva de Luiz Carlos Prestes, e familiares do general Miguel Costa.
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (14), para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional que concede indenização de R$25 mil em dinheiro aos chamados Soldados da Borracha.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para quarta-feira (7) a sessão conjunta da Câmara e do Senado que estava prevista para o próximo dia 20. O objetivo, segundo ele, é dar encaminhamento ao pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.
A Comissão Mista (de deputados e senadores) que analisa a Medida Provisória (MP) que trata da prorrogação da Comissão da Nacional da Verdade (CNV) reúne-se nesta terça-feira (6) para votar o parecer do relator, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP). A votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada por falta de acordo.
A semana encurtada pelo feriado do dia 1º de maio – Dia do Trabalhador – não vai impedir grande movimentação no Congresso. Por causa da decisão tomada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, na última quarta-feira (23), em favor da realização da CPI exclusiva da Petrobras, a oposição vai intensificar pressão para instalação, esta semana, da comissão de inquérito. E a base aliada vai insistir na ampliação da abrangência da CPI.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fará nesta terça-feira (29) a apresentação oficial do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Na semana passada, em decisão liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, defendeu a instalação da CPI para apurar supostas irregularidades na Petrobras de acordo com o requerimento apresentado por senadores da oposição.
Por Jandira Feghali*
A polêmica sobre as CPIs da Petrobras levou o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a encerrar a sessão do Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (15), sem votar os vetos presidenciais. Esta é a terceira vez que é adiada a votação de 12 vetos presidenciais. Segundo Renan, o motivo para o adiamento foi a falta de quórum. Para que um veto seja apreciado, são necessários os votos de 41 senadores e 257 deputados.
Deputados e senadores realizam sessão do Congresso Nacional às 19 horas desta terça-feira (15), para analisar 12 vetos a projetos de lei e requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que será feita a leitura dos dois pedidos de CPMIs antes mesmo da análise dos vetos.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 será enviado pelo governo ao Congresso Nacional até o fim do dia desta terça-feira (15). Antes, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, dará entrevista coletiva sobre os principais pontos do texto.
O Congresso Nacional reinstalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que acompanha, monitora e fiscaliza as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Este ano, a comissão será presidida pelo deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), tendo por vice-presidente o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
