A presidenta Dilma Rousseff foi ao Congresso Nacional, na manhã desta terça-feira (27), para receber o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, em sessão solene que comemorou os sete anos da Lei Maria da Penha. Em seu discurso, ela reafirmou o compromisso do seu governo de combate à violência contra a mulher.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional coleta assinaturas para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso Siemens, ainda neste ano. No Congresso, metade das assinaturas necessárias foi registrada em apenas um dia. Já na Alesp, a bancada conta com as 26 anunciadas no início de agosto e dialoga com partidos da base para anular a pressão do governo paulista.
O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (27) sessão solene para entrega do relatório final da CPI da Violência contra a Mulher à presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, haverá homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha, marco da proteção das mulheres contra a violência doméstica. A presença de Dilma foi confirmada na sessão desta quinta-feira (22) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante discussão de sete projetos apresentados no relatório final da CPI.
O relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 foi lido nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento. O texto criou duas regras para facilitar a transferência de recursos da União para estados e municípios.
“CTB, a luta é para valer!”. É com esse ânimo exclamado em uníssono pela plateia que dá início o 3º Congresso Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A cerimônia de abertura aconteceu na noite desta quinta-feira (22), no Palácio de Convenções do Anhembi, na cidade de São Paulo, e contou com a participação de diversas lideranças políticas, sociais e do movimento sindical brasileiro.
Por Théa Rodrigues, da redação do Vermelho
Marcada por intensas manifestações nas galerias, a sessão do Congresso Nacional destinada a análise de quatro vetos da presidente Dilma Rousseff foi encerrada pouco antes das 22 horas desta terça-feira (20). O resultado, divulgado na madrugada, confirmou a vitória do governo, na primeira votação sob as novas regras para apreciação de vetos presidenciais: foram mantidos todos os quatro vetos em análise.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai articular para deixar para setembro a votação dos vetos ao projeto que acabou com a multa de 10% cobrada dos empresários no caso de demissão sem justa causa. O Congresso Nacional se reúne na noite desta terça-feira (20) para analisar vetos feitos a seis projetos em um novo rito de análise dos vetos aprovado em julho.
O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (20) sessão conjunta para exame de vetos presidenciais. Essa será a primeira sessão a ser realizada de acordo com a resolução aprovada em 11 de julho, que impõe um novo rito para a análise de vetos da Presidência da República a matérias legislativas aprovadas pelos deputados e senadores.
A Câmara dos Deputados vai discutir na próxima terça-feira (13) a constitucionalidade da proposta que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação de terras indígenas. Entre os convidados para a audiência pública, promovida pela Comissão de Legislação Participativa e pelo grupo de trabalho que estuda a matéria, estão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um jurista e um representante dos povos indígenas.
Pela 15ª vez consecutiva, o senador Inácio Arruda, do PCdoB, compõe a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, divulgada pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Inácio é considerado mais influente desde 1999, ainda como deputado federal.
O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta terça-feira (6), para a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais com a chamada reforma do Judiciário. A autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que fez parte da mesa, foi elogiada pela iniciativa.
Na próxima semana, com o fim do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
