Eleita por aclamação, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tomou posse nesta quarta (27), no Senado, como presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Ela destacou que não se pode ignorar a vocação agrícola do país e nem a sua imensa biodiversidade ao se tratar de políticas públicas que vão contribuir para a redução dos efeitos da mudança no clima.
O relator do orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai conversar com os presidentes da Câmara e do Senado para que combinem uma data para votar o Orçamento de 2013 na próxima semana. A votação tornou-se possível depois que a maioria dos ministros do STF decidiu cassar a liminar do ministro Luiz Fux sobre a votação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.
Caiu a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que exigia que o Congresso Nacional votasse os vetos presidenciais em ordem cronológica. Com o voto do ministro Gilmar Mendes foram atingidos os seis votos contrários à decisão anterior do relator, ministro Luiz Fux.
A sociedade brasileira, cada vez mais, exige de seus representantes uma postura ética e uma atuação voltada para a defesa dos interesses coletivos. No início de mais uma sessão legislativa é nosso dever concentrar o debate em propostas que atendam aos anseios dos mais diversos setores e, ao mesmo tempo, tornem nosso sistema político mais democrático e transparente.
A bancada sindical no Congresso, atualmente com 91 parlamentares – 83 deputados e oito senadores –, faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou seus empregadores. Seu futuro depende de postura ativa e articulada frente aos desafios postos.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
Em Feira de Santana, na Bahia, o prefeito da cidade, do DEM, pediu ajuda da Polícia Militar para garantir a segurança da cubana. Ao mesmo tempo, o PP e o PSDB convidaram-na na última terça-feira à Câmara de Deputados. A Direita se mobiliza em defesa de Yoani Sánchez, diz o jornalista, direto de Havana que escreve para o Portal Brasil 247, Alexandre Haubrich. Leia abaixo:
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou nesta terça-feira (19) – em entrevista no Palácio do Planalto, após anúncio pelo governo da ampliação do programa Brasil Sem Miséria – que o Congresso vai aguardar manifestação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de votar o Orçamento de 2013 antes da análise dos vetos.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a votação do Orçamento e dos vetos deve ser adiada até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre a decisão do ministro Luiz Fux que obrigou a análise cronológica dos 3 mil vetos que aguardam votação pelo Congresso.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devem procurar nesta terça-feira (19) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e solicitar que ele leve ao plenário do tribunal o debate sobre a possibilidade de votar o Orçamento antes de analisar os vetos presidenciais pendentes. A votação do Orçamento, marcada para hoje, deve ser adiada.
Essa segunda-feira (18) foi marcada por várias reuniões entre parlamentares em busca de solução para o impasse criado no Legislativo sobre as votações no Congresso Nacional. Antes da reunião de líderes partidários do Congresso com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti (PT-SC), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vão se encontrar para conversar sobre a pauta de votações.
Os líderes do governo na Câmara e no Senado se reúnem às 19 horas desta segunda-feira (18) com o advogado-geral da União, Luís Adams, e com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para debater as consequências da possível votação do Orçamento de 2013 ainda nesta semana. O governo teme que a aprovação da matéria antes da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a análise dos 3.210 vetos presidenciais pendentes pode gerar insegurança jurídica.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou uma sessão do Congresso para esta terça-feira (19) para votar o Orçamento de 2013. Será a segunda tentativa, neste ano, de colocar em votação o projeto que tramita desde agosto no Parlamento. O principal obstáculo para a aprovação é o impasse político gerado pela votação dos vetos presidenciais. A sessão está marcada para as 19 horas.
