Os membros do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba querem visitar o cubano Gerardo Hernández, um dos cinco antiterroristas cubanos preso nos Estados Unidos. O vice-presidente do Grupo Parlamentar, deputado Fernando Ferro (PT-PE), enviou correspondência à direção do presídio em Adelanto, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, solicitando a visita.
A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.
A presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), quer negociar a não votação, no Senado dos Estados Unidos, de nova legislação que vai proibir os governos locais norte-americanos de fazer contratos com empresas estrangeiras que tenham negócios em alguns países, como Cuba por exemplo. Ela pretende articular com lideranças na Câmara e Senado uma ação do Congresso brasileiro contra a proposta.
Para comemorar os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, o Congresso Nacional fará, nesta terça-feira (7), uma série de atividades culturais e promoverá debate sobre o tema. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher, destaca que nas audiências públicas nos estados, tem constato que a Lei Maria da Penha representou grande avanço, mas o Estado ainda não consegue efetivá-la na sua totalidade.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sinalizou que vai oferecer uma proposta para abrir negociação com os técnicos das universidades e instituições federais, representados pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). No entanto, “a proposta que será apresentada, e que é possível, é muito inferior às reivindicações da categoria”.
Sem acordo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional pode não entrar em recesso na próxima terça-feira (17). Partidos da oposição, liderados pelo DEM e com o apoio do PDT, estão obstruindo as votações e cobram do governo a liberação de emendas parlamentares e dos restos a pagar, despesas empenhadas pelo Executivo no ano anterior, mas que não foram pagas até 31 de dezembro.
Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, na próxima semana, o Congresso Nacional pode iniciar o recesso parlamentar no próximo dia 17. O recesso é de 15 dias, mas deve se prolongar em função da campanha eleitoral. Até outubro, as duas Casas funcionam em ritmo lento, o que se convencionou chamar “recesso branco”. É que muitos parlamentares são candidatos em seus municípios e todos se envolvem na campanha. O recesso só pode começar depois que o Congresso aprova a LDO.
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que transferem a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional foram duramente criticadas nesta segunda-feira (2) em debate no Senado. Índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas.
O dia 26 de junho vai entrar para a história da Educação Brasileira. O Congresso Nacional deu um importante passo para resgatar uma dívida histórica com a Sociedade Brasileira. Aprovou por unanimidade a Meta 20 do Plano Nacional de Educação que estabelece a alocação de recursos públicos equivalentes a 10% do PIB para o financiamento público da educação pública.
Por Fernando Amorim, vice-presidente do Proifes-Federação
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, afirmou que a Medida Provisória (MP) que altera o novo Código Florestal restabelece a segurança jurídica para o produtor. A proposta retrata preocupações da sociedade e dos produtores rurais, disse ele em reunião da comissão mista que analisa a MP, na manhã desta terça-feira (26) no Senado.
Depois de uma semana parado em função da participação de parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Congresso deve ter uma semana cheia a partir desta segunda-feira (25), a começar pelo julgamento do processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética.
Comentando dados divulgados pelo portal Transparência Brasil sobre a bancada evangélica no Congresso Nacional, o jornalista Joel Bento Carvalho criticou a conduta dos parlamentares religiosos, definindo a bancada evangélica como “a mais ausente, inexpressiva e processada”.
