A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto.
Em audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado, realizada nesta quinta-feira (12), deputados e senadores sugeriram a apresentarão de moção de apoio, denominada “O apelo de Brasília”, a um acordo de paz entre israelenses e palestinos. O documento demonstra preocupação do parlamento brasileiro “com a persistente estagnação do processo de paz entre israelenses e os palestinos”.
A cerca de cinco meses para as eleições municipais, 129 deputados e dois senadores lançaram pré-candidaturas para o pleito. Os números não são definitivos, pois as candidaturas terão ainda de ser formalizadas pelos partidos à Justiça Eleitoral em junho.
Para homenagear os 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), as duas Casas do Legislativo – Senado e Câmara – realizaram sessão solene conjunta do Congresso Nacional nesta segunda-feira (26). O evento, que reuniu ministros, diplomatas, parlamentares e a militância comunista, se prolongou por três horas em discursos que enalteciam a contribuição do Partido na luta pela democracia e liberdade e pela melhoria da vida do povo brasileiro.
Será lançada nesta terça-feira (27), a Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional. A Frente será um espaço de debate e de ações dos representantes do setor empresarial, dos trabalhadores, do Congresso e do governo a fim de buscar meios para conter o recuo da participação no PIB (Produto Interno Bruto) na indústria brasileira, explica o deputado Newton Lima (PT-SP), coordenador da frente.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Luiza Bairros, demonstrou nesta quinta-feira (21) preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas no país. A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar essas terras.
Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. A PEC 215 tramita há 12 anos no Congresso.
O novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, afirmou nesta quarta-feira que a demora na votação da Lei Geral da Copa não compromete o calendário acordado com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). “Estou tranquilo. Vamos fazer uma grande Copa do Mundo”, disse ele.
O empoderamento feminino é fundamental para democracia do país. Com essa frase a ex-deputada Ana Martins, hoje secretária da Mulher do PCdoB e coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM) abriu sua fala durante o Seminário sobre “Reforma Política”.
O pedido de desculpas formais apresentado pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, não impediu as críticas dos parlamentares brasileiros à fala do dirigente esportivo. Nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) manifestou “integral apoio” ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, no impasse com o interlocutor oficial da entidade para a organização da Copa do Mundo de 2014.
Desde que a insônia se instalou definitivamente na minha vida, tornei-me um telespectador assíduo da TV Senado, TV Câmara e afins. No início, acreditava serem os canais certos para me entediar e cair logo nos braços de Morfeu. Mas estava errado. A reprodução das sessões dos nossos parlamentos pode ser um show à parte, que rivaliza com os melhores (ou piores) reality shows.
Por Edgard Catoira*
Em sua primeira reunião, nesta terça-feira (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil, elegeu a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para a vice-presidência do colegiado, mas o roteiro de trabalho, segundo a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o cronograma de trabalho da comissão será apresentado apenas na semana que vem.
