Nos dias que antecede o Dia do Trabalhador, o movimento sindical brasileiro tem dois focos prioritários. Um: organizar grandes atos do 1º de Maio, levando conteúdo político para as concentrações. Dois: aprovar no Senado e na Câmara Federal matérias de interesse dos trabalhadores e do setor produtivo.
A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (27), às 15 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem aos metalúrgicos. Durante o ato também será concedido o prêmio Dignidade no Trabalho, que visa agraciar as personalidades que contribuíram com as conquistas e a preservação de direitos dos trabalhadores.
O Brasil inaugura uma nova fase na sua história no cenário internacional, ao sediar grandes eventos nos próximos anos. E mesmo tendo tradição em ações pacíficas e não estar envolvido em ações de conflitos com outros países, “faz-se necessária uma atenção dedicada aos desafios inerentes a uma grande nação”, avaliou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), na audiência pública, nesta terça-feira (24), para discutir as questões de segurança e defesa no país.
A edição anual da Agenda Político-Institucional Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) faz um alerta para as propostas que tramitam no Congresso Nacional que representam ameaças aos trabalhadores. A entidade destaca a preocupação dos juízes com a tramitação de projetos que alteram radicalmente as relações de trabalho no país. A publicação é um instrumento de informação sobre temas do Direito do Trabalho.
Com o plenário cheio, fato raro em uma quinta-feira, a sessão do Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira (19), criou a CPMI para investigar, no prazo de 180 dias, práticas criminosas desvendas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, envolvendo Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados.
No presidencialismo de coalizão, com base parlamentar "construída", como no Brasil, os recursos de poder do presidente da República para evitar rebeliões ou dissidências nas votações de seu interesse no Congresso Nacional e a paralisia do governo são basicamente três: 1) compartilhar a gestão, 2) negociar o conteúdo da política pública, e 3) liberar recursos do orçamento.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto.
Em audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado, realizada nesta quinta-feira (12), deputados e senadores sugeriram a apresentarão de moção de apoio, denominada “O apelo de Brasília”, a um acordo de paz entre israelenses e palestinos. O documento demonstra preocupação do parlamento brasileiro “com a persistente estagnação do processo de paz entre israelenses e os palestinos”.
A cerca de cinco meses para as eleições municipais, 129 deputados e dois senadores lançaram pré-candidaturas para o pleito. Os números não são definitivos, pois as candidaturas terão ainda de ser formalizadas pelos partidos à Justiça Eleitoral em junho.
Para homenagear os 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), as duas Casas do Legislativo – Senado e Câmara – realizaram sessão solene conjunta do Congresso Nacional nesta segunda-feira (26). O evento, que reuniu ministros, diplomatas, parlamentares e a militância comunista, se prolongou por três horas em discursos que enalteciam a contribuição do Partido na luta pela democracia e liberdade e pela melhoria da vida do povo brasileiro.
Será lançada nesta terça-feira (27), a Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional. A Frente será um espaço de debate e de ações dos representantes do setor empresarial, dos trabalhadores, do Congresso e do governo a fim de buscar meios para conter o recuo da participação no PIB (Produto Interno Bruto) na indústria brasileira, explica o deputado Newton Lima (PT-SP), coordenador da frente.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Luiza Bairros, demonstrou nesta quinta-feira (21) preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas no país. A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar essas terras.
