O início do ano legislativo na última quinta-feira (2) é emblemático da encruzilhada histórica em que vive o Brasil. A começar pelo descompasso entre o ritual pomposo e o deserto de ideias.
Por José Reinaldo Carvalho*
“Além da agenda do governo, que é fundamental e estratégica, existem temas caros ao povo brasileiro para serem votados pelo Congresso Nacional”. A avaliação foi feita pela deputada Luciana Santos (PE-foto), indicada para o cargo de líder do PCdoB na Câmara, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na tarde desta quinta-feira (2).
O Congresso Nacional inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (2), em sessão conjunta da Câmara e do Senado às 16 horas, no Plenário da Câmara. A cerimônia cumpre rito tradicional, a partir da chegada do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Ele conduzirá a solenidade, que será acompanhada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, representando o Supremo Tribunal Federal (STF).
No retorno dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (2), a expectativa dos parlamentares é de que as eleições municipais de 3 de outubro devem acelerar votações de projetos essenciais para o País até o final de julho. Matérias que versam sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo, a criação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos (Funpresp), o Código Florestal, já aprovado no Senado e que retornou à Câmara, a Lei geral da Copa vão concentrar os debates.
A batalha pelos recursos dos royalties do petróleo não acabou junto com o ano de 2011. Ela será retomada este ano com um elemento a mais na disputa. O projeto que redistribui os royalties do petróleo, aprovado no Senado, utiliza o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para estabelecer o novo rateio. Mas o próprio FPE será tema de debates e alterações.
No reinício dos trabalhos legislativos, os parlamentares vão se deparar, além das matérias polêmicas, que geram muita disputa, com a escolha de novos líderes de bancada e das presidências das 20 comissões permanentes. A entrada do PSD no cenário vai alterar a composição das comissões na Câmara. O DEM e o PR devem ser os mais prejudicados, já que a maioria dos deputados que foram o PSD são oriundos das duas legendas.
O Congresso Nacional volta a funcionar esta semana, a partir da próxima quinta-feira (2). O ano legislativo estará comprometido com as eleições municipais. Os deputados e senadores terão somente o primeiro semestre do ano para analisarem e votarem matérias polêmicas que ficaram pendentes do ano passado, como a Lei geral da Copa, a redistribuição dos royalties do petróleo e o Código Florestal entre outras.
Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, neste sábado (28), o deputado Luiz Alberto (PT-BA) destacou a importância da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC tramita há dez anos na Câmara dos Deputados, foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda votação, recordou Luiz Alberto.”
Vários projetos que contemplam minorias e que tramitam no Congresso Nacional podem ir a voto neste ano, avaliam os parlamentares que defendem o projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado, e a discussão do tema nas escolas pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara.
O ministro da Integração, Fernando Bezerra, disse hoje (12) que não teve qualquer ingerência sobre a escolha de seu irmão, Clementino Coelho, para a presidência interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Bezerra disse também que o seu estado de origem, Pernambuco, não foi beneficiado com repasse de verbas e que seu filho, deputado Fernando Coelho, não foi favorecido com liberação de emendas por seu ministério, durante depoimento no Congresso.
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), decidiu nesta terça-feira (10) convocar para quinta-feira (12), no plenário da Casa, reunião da Comissão Representativa do Congresso, da qual também é presidente. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, a reunião vai analisar todos os requerimentos recebidos pelo colegiado.
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), retorna na terça-feira (10) do recesso de fim de ano, em meio a uma polêmica sobre a convocação da Comissão Representativa do Congresso, requerida pelo PPS na semana passada.
