Agilizar o processo de validação junto aos Ministérios da Saúde e da Educação dos diplomas dos 900 brasileiros que estudam medicina em Cuba e dos 320 médicos já formados é uma das primeira tarefa do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, que será reinstalado nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional.
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados realiza conferência na próxima segunda-feira (30/5), às 15h, na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador para debater o projeto de reforma que tramita no Congresso Nacional. Com o tema “Reforma Política Já”, o evento contará com a participação de deputados federais e estaduais baianos, vereadores e prefeitos, além de representantes dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil.
Nesta quarta-feira (25 o Congresso terá sessão para concluir votação da proposta que define a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 3 de maio, mas está faltando a aprovação dos senadores, necessária para a formação da nova composição da Representação Brasileira no parlamento regional. Por falta de quórum, os senadores não concluiram a votação.
Numa semana marcada pelo Dia Nacional de Combate à Homofobia, parlamentares antigos no Congresso Nacional repetiram a mesma palavra para se referir ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ): "Surpresa". Novato na Câmara, o professor baiano, que se tornou conhecido em 2005 no reality-show "Big Brother", já é um dos principais líderes do movimento homossexual no país.
O senador Aécio Neves (PSBD-MG) disse, em entrevista sobre a Operação Lei Seca em 2009, que a norma do bafômetro serviria para "educar com um pouco mais de vigor" os motoristas. Sendo enfático ao defender a lei, o senador teve que morder a própria língua neste domingo (17), no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio, quando se recusou a realizar o teste do bafômetro e perdeu a habilitação de motorista. Veja as palavras hipócritas do tucano em 2009:
A proposta de modificar o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) mobilizou o Senado Federal nesta semana. Atualmente as MPs passam a vigorar no momento em que são enviadas para o Congresso Nacional, e só perdem a validade se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado no prazo de 120 dias.
Dom Pedro I declarou a independência. Marechal Deodoro proclamou a República. O Estado Novo derrubou a República Velha. A ditadura militar varreu a República Nova. E a Nova República se equilibra para não envelhecer. Apenas uma família conseguiu acompanhar todas essas fases históricas atravessadas pelo país nos últimos dois séculos do alto do Legislativo brasileiro.
Com ares de festa, foi lançada, na manhã desta quarta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento, comandado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), teve discursos, apresentações artísticas , uma mesa de café da manhã e a presença de várias autoridades, como a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, membros do Conselho Nacional de Política Cultural, senadores, deputados, artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais do país.
Os projetos de criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o acordo que altera o Tratado de Itaipu continuam como as principais matérias a serem votadas essa semana na Câmara dos Deputados. Também permanece, transferido da pauta da semana passada, a Medida Provisória (MP) do trem-bala. As três proposições são polêmicas, a base aliada tem pressa e a oposição ameaça obstruir as votações.
Apesar de a relação entre governo e centrais sindicais ter começado com estranhamento de ambas as partes, por causa da votação do reajuste do salário mínimo, a presidenta Dilma Rousseff precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical. A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história, com 87 parlamentares – ou 15% do Congresso.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 27 de abril a polêmica em torno dos suplentes de deputado federal e estadual em todo o Brasil. Desde dezembro do ano passado, ministros da corte têm concedido liminares distintas para casos semelhantes.
Não é apenas a bancada sindical que cresceu na atual legislatura. Quase metade dos congressistas eleitos em 2010 é de proprietários de estabelecimento comercial, industrial ou dono de grandes fazendas, segundo levantamento feito em outubro pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
