A esquerda bem informada
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Tag: constitucionalidade

Terceirização de escolas públicas no Paraná chega ao STF

Entre as argumentações está a alegação de que a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa violou normas internas e não passou comissões como é praxe

Entenda o que está em jogo no julgamento do piso da enfermagem, na sexta, 23

Caso o parecer do ministro Barroso seja aprovado, nenhum novo piso salarial poderá ser pleiteado e o da enfermagem não será obrigatório.

STF retoma julgamento sobre validade do juiz de garantias

Corte analisa se a atuação do juiz de garantias, na fase de investigação de crimes, está de acordo com a Constituição. A nova figura evitaria os abusos observados na Operação Lava Jato.

Enfermagem faz mobilização contra suspensão do piso pelo STF

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem. Lideranças criticam posicionamento da justiça em favor do lucro do empresariado.