Aprovação de resolução na Câmara revela crescente oposição à condução do conflito, amplia fissuras no Partido Republicano e questiona o poder presidencial

Lei que proíbe ações afirmativas em universidades consolida Santa Catarina como laboratório de políticas reacionárias da extrema direita, marcadas por ataques a direitos, à educação e à inclusão social

Sessão presencial do dia 10 reacende disputa entre Corte, Congresso e ruralistas; decisão definirá validade da Lei 14.701 e o destino de centenas de demarcações

Folha, Estadão e O Globo veem pacto como afronta à Constituição, atentado à democracia e repetição de ciclos de impunidade

Trump revela intenção de mudar o regime em Teerã e enfrenta forte oposição de democratas e divisão entre republicanos nos EUA. Mundo assiste com preocupação a escalada da guerra

Ações diretas de inconstitucionalidades, das quais o ministro Flávio Dino é relator, questionam a constitucionalidade dos dispositivos que tratam dessas emendas impositivas

Memorando da administração Trump decreta pausa temporária em financiamentos, provocando pânico em organizações sociais de todo o país, reações e disputas legais

Estados não poderiam instituir modelo não previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Constituição também não prevê militares em funções de apoio escolar

Entre as argumentações está a alegação de que a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa violou normas internas e não passou comissões como é praxe

Caso o parecer do ministro Barroso seja aprovado, nenhum novo piso salarial poderá ser pleiteado e o da enfermagem não será obrigatório.

Corte analisa se a atuação do juiz de garantias, na fase de investigação de crimes, está de acordo com a Constituição. A nova figura evitaria os abusos observados na Operação Lava Jato.

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem. Lideranças criticam posicionamento da justiça em favor do lucro do empresariado.