Talvez passe despercebido àqueles que vão ao supermercado que um conjunto pequeno de grandes transnacionais concentra a maior parte das marcas compradas pelos brasileiros. Dez grandes companhias – entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola – abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo. O que sobra do mercado é disputado por cerca de 500 empresas menores, regionais.
O Procon Fortaleza autuou 39 escolas particulares da capital por descumprimento da Lei do Material Escolar. Fiscais do Procon visitaram 100 instituições de ensino entre os dias 11 de novembro e 17 de dezembro de 2014, e constataram irregularidades, como a exigência de itens do material escolar considerados de uso coletivo, o que é proibido de acordo com a Lei nº 12.886/2013. As escolas responderão processos administrativos que podem resultar em multas que variam de R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões.
Neste começo de ano em que os pais se vêem às voltas com as listas de material escolar, uma lei federal protege o consumidor da exigência de itens abusivos, por escolas em todo o País. A lei 12.886/2013 estabelece que os estabelecimentos de ensino são proibidos de incluir nas listas de material escolar produtos de uso coletivo, que não sirvam exclusivamente para uso individual do aluno.
Nesta semana, o Procon Fortaleza conquistou mais um importante apoio na defesa dos direitos do consumidor. Em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), estão sendo instalados Núcleos de Atendimento ao Consumidor do Procon Fortaleza nos bairros da capital, por meio das Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão do Estado do Ceará, que recebe o nome de "Vapt Vupt".
O Procon Fortaleza vai disponibilizar atendimento aos consumidores durante a Black Friday (28/11), dia em que o comércio adota uma política de descontos nos produtos. Denúncias de falsos anúncios e descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) poderão ser feitas já a partir das 00h de sexta-feira, por meio do link disponibilizado na página do Procon na internet.
O consumidor ficou mais animado, em novembro, devido à possibilidade de crescimento da economia, mostra pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve queda em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na última semana de outubro, na comparação com a semana anterior. O maior recuo foi observado em Salvador: 0,4 ponto percentual, ao cair de 0,61% para 0,21%.
A expectativa dos consumidores brasileiros com a economia melhorou pelo segundo mês seguido. Elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) cresceu de 109,7 pontos em setembro para 112 pontos em outubro, alta de 2,1%. Em 2014, o índice está abaixo apenas dos 113,9 pontos registrados em janeiro.
O Procon Fortaleza autuou 14 lojas de brinquedos da capital por descumprirem normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização foi realizada entre os dias 8 e 10 de outubro, período de compra de presentes para o Dia das Crianças. Os fiscais averiguaram que muitos produtos não continham informações como preço e o selo do Inmetro. Alguns estabelecimentos cobravam preços diferenciados no pagamento à vista em dinheiro e no cartão de crédito.
O monitoramento das esteiras de bagagem dos aeroportos por câmeras de vídeo pode ser um trunfo do consumidor nas reclamações por furto, extravio ou dano em suas malas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que insere esse sistema de segurança entre as facilidades a serem oferecidas pelos aeroportos.
A demanda do consumidor brasileiro por crédito cresceu 10,4% em setembro ante o mesmo mês do ano passado, informou a Serasa Experian nesta quinta-feira (9), citando o impacto de medidas de estímulo de crédito anunciadas pelo governo.
As ações realizadas na defesa dos direitos dos consumidores de Fortaleza passam a contar, a partir desta quinta-feira (02/10), com mais um auxílio de proteção ao cidadão. O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor tomará posse para o biênio 2014/2016.
