A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com representantes de entidades de defesa do consumidor, de propriedade industrial e de empresas de artigos esportivos. O debate foi proposto pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da comissão.
A segunda colocação obtida pelo Brasil no Índice de Comportamento Ambientalmente Sustentável apurado em pesquisa da National Geographic e GlobeScan, em 17 países, revela um bom avanço do país em quatro quesitos pesquisados. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
No próximo sábado (29/10), o Procon Itinerante faz mais dois atendimentos pela manhã. Das 8 às 12 horas, a assessoria jurídica e a equipe de atendimento aos consumidores irão atender consumidores na Escola Projeto Nascente, na Serrinha, e na Associação Comunitária Parque Aracapé.
A legislação sobre as agências reguladoras no Brasil precisa ser modificada com urgência. Do modo como atuam hoje, as agências não atendem às expectativas da sociedade, nem aos objetivos para os quais foram criadas. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor de requerimento para o seminário que discutiu, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o papel das agências reguladoras no Brasil.
O Procon Fortaleza concluiu, ontem, a pesquisa realizada em 15 supermercados de Fortaleza, com o objetivo de comparar preços da cesta básica. O Mercadinho Freitas foi considerado como o estabelecimento que mais tem correspondido à economia popular.
O Papel das Agências Reguladoras será discutido no seminário da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26). O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs o debate, diz que “o papel das agências reguladoras no Brasil precisa ser rediscutido amplamente pela sociedade. Não é de hoje que as agências, criadas no auge da política neoliberal no Brasil, não atendem às expectativas da população”.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está promovendo uma campanha para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove o regulamento que determina metas de qualidade a serem cumpridas pelos provedores de internet. A entidade está disponibilizando em seu site uma carta para ser enviada pelos consumidores aos conselheiros da Anatel, pedindo a aprovação de regras de atendimento e de velocidade para a rede.
Com o objetivo de desenvolver no consumidor a prática da busca por seus direitos e a educação para um consumo mais consciente, o Procon Fortaleza, por meio do Procon Itinerante, visita os bairros da cidade. E não podia ser diferente na Semana da Alimentação deste ano, cujo tema é "Preços da Alimentação – da crise à estabilidade".
Com o objetivo de fornecer aos cidadãos noções de direito do consumidor e de prestar esclarecimentos sobre as reclamações mais constantes, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Procon Fortaleza, por meio do Procon Itinerante, realiza palestras nesta quarta-feira (05) e quinta-feira (06). A ideia é levar às comunidades dos bairros o mesmo atendimento que é realizado em sua sede, localizada na Rua Major Facundo, 869, Centro.
O vereador Netinho de Paula (PCdoB-SP), a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), os senadores cearenses Inácio Arruda (PCdoB) e Eunício Oliveira (PMDB), ex-ministro das Comunicações, o presidente da Embratur, Flávio Dino, e o ator José de Abreu, entre diversas personalidades, participaram do tuitaço desta segunda (3), divulgando a palavra-chave #fimdoroaming. Foi mais uma atividade de mobilização da campanha pelo fim da cobrança da taxa de deslocamento cobrada pela telefonia celular.
O deputado Lula Morais (PCdoB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (14/09) para informar que existe um impasse entre as concessionárias de energia elétrica em relação à revisão tarifária, prevista para esse ano. Ele explicou que a data base da Coelce deveria ter sido em 22 de abril, porém a tarifa foi congelada até a decisão final desta revisão.
Na sessão plenária desta terça-feira (13/09), o deputado Lula Morais (PCdoB) reivindicou o direito da redução da conta de energia. Segundo o parlamentar, 80% da energia no Brasil é gerada por hidrelétricas e, ao longo dos anos, os cidadãos pagaram nas contas de energia o valor das obras do setor. “O consumidor deve tirar proveito dos investimentos feitos há 60 e 70 anos que já foram pagos”, afirmou.
