A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) realizará entre os dias 16 e 18 de março, atendimento à população na comunidade do Lagamar e na Praça do Ferreira em alusão ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado no dia 15 de Março. Entre 9h e 13h, os advogados (as) oferecerão gratuitamente ao cidadão cearense orientação jurídica sobre os direitos do consumidor.
O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Edilson Pereira Nobre Júnior, relator da ação popular de autoria dos deputados Chico Lopes e Lula Morais (ambos do PCdoB-CE) que solicita a devolução dos R$ 8 bilhões cobrados indevidamente pelas empresas de energia elétrica, prometeu agilidade no julgamento da ação.
O objetivo da pesquisa é informar aos foliões onde estão os produtos mais baratos.
A devolução de R$ 8 bilhões aos consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, objeto de ação popular apresentada pelos deputados Chico Lopes e Lula Morais (ambos do PCdoB-CE), será tema de audiência no Tribunal Regional Federal, (TRF), da 5ª. Região, em Recife, nesta terça-feira, 1º. de março, às 16h. Na audiência, os parlamentares farão uma exposição dos argumentos que dão embasamento à ação popular, em diálogo direto com o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, relator da ação.
O deputado Lula Morais irá a Recife na próxima terça-feira, 01 de março, pra audiência no Tribunal Regional Federal. A audiência é referente à Ação Popular que solicita a devolução de cobranças indevidas realizadas pelas 64 concessionárias brasileiras e pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, nas contas de energia dos brasileiros. A Ação foi conjunta com o deputado federal Chico Lopes.
A devolução de R$ 8 bilhões aos consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, objeto de ação popular apresentada pelos deputados Chico Lopes e Lula Morais (ambos do PCdoB-CE), será tema de audiência no Tribunal Regional Federal, (TRF), da 5ª. Região, em Recife, na próxima terça-feira, 1º. de março, às 16h. Na audiência, os parlamentares farão uma exposição dos argumentos que dão embasamento à ação popular, em diálogo direto com o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, relator da ação.
O objetivo da pesquisa é mostrar aos consumidores onde estão os produtos mais baratos e mais caros na hora da compra para a folia.
O evento acontecerá no período de 16 a 18 de fevereiro, no Auditório da Delegacia Regional do Trabalho.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) convidará a direção da Companhia Energética do Ceará (COELCE) para uma reunião sobre a necessidade de ressarcimento aos consumidores cearenses, em virtude dos erros cometidos na metodologia de cálculo do reajuste da energia elétrica, entre 2002 e 2009. A decisão foi anunciada em reunião, na tarde desta sexta-feira, entre o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e o secretário executivo do DECON, Francisco Gomes Câmara.
A diferença entre a mais cara e a mais barata é de R$ 104,47, mas faltaram alguns produtos e outros estavam em promoção em alguns supermercados
A fiscalização prosseguirá até o final do Campeonato Cearense
De acordo com os dados da pesquisa, a variação dos preços pode chegar à 474,66% do medicamento genérico para hipertensão arterial
