O consumidor passará a ter mais facilidade para suspender ou cancelar serviços de telefonia e TV por assinatura. Pela proposta apresentada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, bastará que o consumidor envie uma correspondência para o endereço eletrônico ou o endereço postal da prestadora para que tenha assegurado o direito à suspensão ou ao cancelamento do serviço.
O Cadastro Positivo, aprovado pelo Congresso Nacional este mês, é insuficiente para garantir redução nas taxas de juros cobradas aos consumidores. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo Lopes, os órgãos de defesa do consumidor devem estar atentos para que a medida não venha a ser utilizada, por empresas e prestadores de serviços, para gerar desvantagens a consumidores que não façam parte do Cadastro Positivo.
A escalada nos preços dos combustíveis, nos últimos meses, vem chamando atenção dos motoristas e ganhando destaque na imprensa. Percebida de modo mais imediato por quem possui moto ou automóvel, a elevação nos preços da gasolina, do etanol e do diesel repercute, na realidade, no bolso de todos os cidadãos, por influir no preço dos fretes dos produtos como um todo e no custo dos serviços.
A escalada nos preços dos combustíveis, nos últimos meses, vem chamando atenção dos motoristas e ganhando destaque na imprensa. Percebida de modo mais imediato por quem possui moto ou automóvel, a elevação nos preços da gasolina, do etanol e do diesel repercute, na realidade, no bolso de todos os cidadãos, por influir no preço dos fretes dos produtos como um todo e no custo dos serviços.
A tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que limita a cobrança de estacionamento em shopping centers e outros estabelecimentos comerciais avançou com a apresentação do relatório do deputado l Chico Lopes (PCdoB-CE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relatório é favorável ao projeto e incluiu emendas para aperfeiçoar a proposta.
O ovo de chocolate de Páscoa neste ano está 10,63% mais caro quando comparado ao feriado do ano passado, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (20) pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). O levantamento, realizado em sete cidades brasileiras, mostrou que o ovo de Páscoa no Rio de Janeiro ficou em média 11,30% mais caro, atrás apenas dos preços praticados em Brasília, local em que o preço aumentou em média 12,21%.
Entre os dez grupos avaliados pela Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em fevereiro, apenas três tiveram alta no volume de vendas, na comparação com janeiro: tecidos, vestuário e calçados (1,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,4%) e combustíveis e lubrificantes (0,1%).
Em audiência nesta quarta-feira (6), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) cobrou do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, uma nova posição quanto ao caso que gerou prejuízo de R$8 bilhões de reais aos consumidores de energia em todo o Brasil.
O site oficial da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br) destaca, esta terça-feira (05/04), a iniciativa do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) contra a cobrança de “roaming” pelas empresas de telefonia celular, quando o assinante estiver em cidades atendidas pela mesma rede da empresa contratada. Uma medida capaz de beneficiar milhões de consumidores em todo o Brasil.
A Associação Nacional dos Procons, que reúne as entidades de defesa do consumidor de todo o País, declarou apoio à campanha “A ANEEL errou, o povo pagou. Ressarcimento já”, promovida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). A campanha luta para que os consumidores de todo o Brasil sejam ressarcidos dos oito bilhões de reais cobrados indevidamente nas contas de energia, entre 2002 e 2009.
A Associação Nacional dos Procons, que reúne as entidades de defesa do consumidor de todo o País, declarou apoio à campanha “A ANEEL errou, o povo pagou. Ressarcimento já”, arregimentada pelo mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), na luta para que os consumidores de todo o Brasil sejam ressarcidos dos R$ 8 bilhões cobrados indevidamente nas contas de energia, entre 2002 e 2009.
