Na comemoração dos 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, os cidadãos brasileiros têm muito a celebrar – principalmente, a construção de uma nova cultura nas relações de consumo, com mais respeito e consciência. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou, na manhã desta terça-feira (30), da sessão solene em homenagem aos 20 anos do código.
Na comemoração dos 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, os cidadãos brasileiros têm muito a celebrar – principalmente, a construção de uma nova cultura nas relações de consumo, com mais respeito e consciência.
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) pesquisou em 15 supermercados da capital cearense o valor de 31 produtos que compõem a cesta básica, no período de 9 a 19 de novembro. Segundo Kátia Alcântara Meireles, coordenadora do Setor de Educação, do Procon, a cesta básica mais cara foi encontrada no Pão de Açúcar do bairro Mucuripe, no valor de R$ 345,06; e a mais barata no supermercado Azevedo, no Jardim Iracema, ao preço de R$ 180,98.
A unidade móvel do Procon atende solicitação da Regional III onde mantém um projeto que agrega muitas pessoas nos bairros
Para atender à solicitação da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), o Procon Itinerante, programa da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), estará na sexta-feira (12) com sua unidade móvel na Praça do Ferreira, no Centro, no período das 8 às 12 horas. Também nesse mesmo dia e horário de prestação de serviços gratuitos, o Procon Móvel estará no Centro de Cidadania Couto Fernandes, na Rua Tamoio, 112, no bairro de mesmo nome.
Apesar da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ter ajuizado duas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a sua suspensão, a Lei 12.034/2010 – que extingue a cobrança da tarifa-assinatura da telefonia fixa e móvel na Bahia continua valendo. Promulgada em agosto, a lei Álvaro Gomes, como é conhecida, determina o fim da cobrança a partir de janeiro de 2011, beneficiando cerca de 3 milhões de usuários.
A equipe do Setor de Educação do órgão visitou, entre os dias 19 de outubro e 5 de novembro, 15 supermercados em vários bairros da capital cearense.
O objetivo do Procon Móvel é levar serviços de orientação dos direitos consumidores nos centros de cidadania e centros de referência de assistência social (Cras)
O serviço é oferecido gratuitamente, através do site do órgão, desde o dia 15 março deste ano, onde é comemorado Dia Mundial do Consumidor.
A unidade móvel ficará das 8 às 12 horas, na Praça São Francisco, localizada na Rua Hugo Rocha esquina com a Rua Sílvio Romero.
A diferença entre a cesta básica mais barata (R$ 254,17) e a mais cara (R$ 296,40) pode chegar a R$ 42,23 em setembro.
A diferença chega a 42,89%, comparando o valor mais caro (R$ 1,899) com o mais barato (R$ 1,329).
