Dados apresentados durante audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil nesta terça-feira (15) mostraram que nos últimos cinco anos ocorreram quase 12 mil acidentes com crianças e adolescentes enquanto trabalhavam, nos quais 110 morreram. De acordo com o Ministério da Saúde, que fez o levantamento, nem todos os casos são registrados.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) fez um protesto em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (14). Segundo o coordenador-geral da FUP, João Antônio de Moraes, um dos objetivos da manifestação é impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, para investigar casos de corrupção na empresa.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou o encerramento dos trabalhos da CPI da Espionagem, presidida por ela. Ela explicou que coube à CPI fazer um diagnóstico da capacidade do país de defender sua soberania.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem concluiu seus trabalhos nesta quarta-feira (9) com a aprovação do relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que apresenta um projeto de lei que determina o fornecimento de dados de cidadãos e empresas nacionais a organismos no exterior apenas mediante autorização judicial.
O DEM e do PSDB inviabilizaram o início do esforço concentrado da Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (7). A oposição obstruiu os trabalhos de votação no Plenário para pressionar pela criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias contra a Petrobras, que depende de decisão do Senado.
Após a sua primeira reunião com líderes da base aliada do Governo, o ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, afirmou, nesta quarta-feira (2), que a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) é prática recorrente da oposição em período eleitoral e revela ausência de proposta para o País.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil vai procurar mecanismos jurídicos para enfrentar o trabalho doméstico infantil. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada nesta quarta-feira (2) para debater o problema. Segundo a relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a inviolabilidade do lar não pode servir para encobrir violação aos direitos humanos de crianças que trabalham em lares próprios ou de terceiros no Brasil.
Um pedido amplo para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a chancela do Palácio do Planalto, foi lido nesta terça-feira (1º) em plenário. As investigações propostas, com o apoio de 31 senadores, abrangem, além das recentes denúncias de irregularidades relacionadas à Petrobras, os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares em São Paulo e Distrito Federal. O primeiro signatário do requerimento é o líder do PT, Humberto Costa (PE).
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), anunciou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (27) que vai propor a ampliação do campo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está sendo proposta pela oposição para investigar a Petrobras. O líder petista quer incluir como objeto de investigação da CPI casos de corrupção envolvendo governos tucanos de São Paulo e Minas Gerais.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil discutiu nesta quarta-feira (26) formas de evitar a evasão escolar, uma das causas do trabalho infantil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 3,8 milhões de alunos entre quatro e 17 anos estavam fora da escola.
Os senadores tucanos Alvaro Dias (PR), Cyro Miranda (GO) e Flexa Ribeiro (PA) protocolaram, na manhã desta quinta-feira (27), o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Petrobras. Os senadores conseguiram 28 assinaturas e entregaram o documento na Secretária-geral da Mesa. Os senadores da base aliada acusam a oposição de usar a Petrobras para fazer campanha eleitoral antecipada contra o governo.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil promove audiência pública nesta quarta-feira (26), para discutir a evasão escolar provocada pelo trabalho infantil e medidas para manter as crianças e os adolescentes na escola.
