O músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil afirmou ser a favor do projeto da Lei Cultura Viva, de autoria da deputada federal do PCdoB/RJ, Jandira Feghali. O texto sofreu algumas alterações no Senado e deve ser votado ainda nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, e depois de aprovado vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
Recém-aprovado no Senado Federal, o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), volta ao plenário da Câmara dos Deputados, cuja votação está prevista para esta terça-feira (10).
Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (4), o projeto que transforma a Política Nacional de Cultura Viva em uma política de Estado. Esta política já vem sendo implementada pelo Ministério da Cultura desde 2005 e promove a produção e difusão da cultura, além do acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para colocar em regime de urgência a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável ao projeto de lei já aprovado na Câmara que institui a Política Nacional de Cultura Viva. “O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), objetiva promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura”, informa o parlamentar.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90, de 2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. “O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), objetiva promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura”, informa o parlamentar.
A plenária no IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, espaço de articulação política do programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (Minc), terminou nesta terça-feira (20) com a definição das principais propostas que serão apresentadas à ministra Marta Suplicy. As reivindicações serão apresentadas por meio da Carta de Natal, um documento com a síntese dos encaminhamentos das discussões feitas por três mil integrantes do Cultura Viva nos dois primeiros dias do evento.
Entre os dias 19 e 24 de maio, acontece na cidade de Natal (RN), a Teia Nacional da Diversidade 2014. Durante o encontro, no dia 21 de maio, haverá o lançamento da Rede Cultura Viva Afro-brasileira na abertura do Fórum de Cultura Negra, que integra as atividades da Teia.
Com a presença de cinco ministros da cultura, além de seis representações de Estado, mais a Secretaria Geral Ibero-americana e 500 participantes de redes de cultura viva comunitária de 17 países, encerrou-se neste domingo (13) o VI Congresso Ibero-americano de Cultura na cidade de San José, Costa Rica. O evento abriu um novo ciclo para a rede de cultura viva que, pela primeira vez, foi realizado com a oficialidade em um evento multilateral.
“É importante ter consciência de como o Congresso Ibero-americano e os processos de cultura viva comunitária, gestados na América Latina, estão despertando o interesse de outros países, de instâncias supranacionais e de outros níveis de governo. Há que saber difundi-los, reivindicá-los, porque falam da potência da cultura viva comunitária e de seu projeto transformador de mudanças”, reflete a ex-vereadora da capital do Peru, Lula Martinez, da rede latino-americana Plataforma Puente.
O Programa Cultura Viva, criado em 2004, completa, em 2014, 10 anos de existência. O programa se pauta na valorização e reconhecimento de grupos ou coletivos que realizam trabalhos culturais em suas comunidades, em prol da cidadania e diversidade cultural. O "Cultura Viva" surgiu para estimular e fortalecer, no país, uma rede de criação e gestão cultural, que tem como referência os Pontos de Cultura.
O Programa Cultura Viva foi destaque nos debates da 6ª Cúpula Mundial das Artes e da Cultura realizada em Santiago (Chile), entre os dias 13 e 16 de janeiro. O encontro teve o objetivo de analisar o impacto das mudanças ocorridas no cenário mundial, na última década, na área das artes e da cultura.
