Os trabalhadores brasileiros podem contar com um serviço que os ajude a combater as fraudes relacionadas aos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. É o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), na Comissão do Trabalho da Câmara.
As ameaças aos diretos dos trabalhadores pelo governo ilegítimo de Michel Temer foram fortemente rechaçadas pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), durante participação no Programa Câmara em Debate, da TV Câmara, na noite desta segunda-feira (3). Ele calou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que também participou do programa, ao dizer que a proposta objetiva do governo Temer é de retirada de direito dos trabalhadores.
Está marcada para segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições municipais, a apreciação, na comissão especial do Congresso, da Medida Provisória (MP) que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras.
Está marcada para segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições municipais, a apreciação, na comissão especial do Congresso, da Medida Provisória (MP) que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras.
O medo de que Luiz Inácio Lula da Silva se candidate em 2018 e ganhe as próximas eleições presidenciais, depois do golpe instituído no Brasil com o impeachment de Dilma Rousseff, fez com que agentes públicos federais protagonizassem mais uma etapa da Operação Lava Jato, endossando o plano articulado pela direita para impedir o retorno da esquerda.
Por Daniel Almeida*
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), apresentou emenda à PEC 241 , que congela os gastos públicos por 20 anos, para tentar evitar maiores danos aos programas sociais implementados nos últimos 13 anos – dos governos Lula e Dilma – ameaçados pela proposta do governo ilegítimo de Michel Temer. Ao final do prazo, a PEC recebeu 22 emendas. A votação da matéria está prevista para outubro, após as eleições municipais.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), reagiu com indignação a tentativa de manobra feita na noite desta segunda-feira (19), durante as votações no Plenário da Câmara, para aprovar a anistia de atos de caixa dois praticados anteriormente. A denúncia de alguns parlamentares evitou a votação, que foi suspensa após muita polêmica.
Se a PEC que congela os gastos públicos por 20 anos, proposto pelo governo ilegítimo de Michel Temer, já estivesse em vigor, o gasto anual com educação, que foi, em 2014, de R$94,2 bilhões, seria apenas de 42 bilhões, uma redução de 52 bilhões por ano, em 10 anos; e o gasto que a União fez na área da saúde, em 2014, que foi de R$93,9 bilhões, sofreria uma redução de 35 bilhões.
Eduardo Cunha acabou abandonado no Plenário da Câmara dos Deputados. Por 450 votos a 10, o ex-presidente da Casa foi cassado, encerrando um ciclo de retrocessos legislativos. A queda de um dos homens mais maquiavélicos da República também representa o início de uma nova fase de resistência e luta no Parlamento.
Por Daniel Almeida*
Foram mais de nove meses denunciando o golpe parlamentar que se consolidou no Senado na manhã da última quarta-feira. Mesmo sem crime de responsabilidade, a presidenta Dilma Rousseff foi cassada por 61 votos a 20. O mais assustador é que para manter o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), é necessário um golpe atrás do outro, fragilizando cada vez mais nossas leis e instituições.
Por Daniel Almeida*
O líder do PCdoB na Câmara e presidente do partido na Bahia, deputado Daniel Almeida disse que a presença da ex-presidente Dilma Rousseff terá efeito positivo na campanha da candidata a prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB), que tem como candidata a vice em sua chapa a deputada estadual Maria Del Carmen, do PT. Dilma participará de um comício de Alice Portugal no próximo dia 9 (sexta-feira).
A redução no orçamento anual das universidades federais proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017), encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) e publicado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Sismec), foi duramente criticada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). “Estes assuntos nos preocupam e acendem o sinal vermelho para a educação, um dos segmentos que definem o futuro do país”, alerta o deputado.
