O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), apresentou emenda à PEC 241 , que congela os gastos públicos por 20 anos, para tentar evitar maiores danos aos programas sociais implementados nos últimos 13 anos – dos governos Lula e Dilma – ameaçados pela proposta do governo ilegítimo de Michel Temer. Ao final do prazo, a PEC recebeu 22 emendas. A votação da matéria está prevista para outubro, após as eleições municipais.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), reagiu com indignação a tentativa de manobra feita na noite desta segunda-feira (19), durante as votações no Plenário da Câmara, para aprovar a anistia de atos de caixa dois praticados anteriormente. A denúncia de alguns parlamentares evitou a votação, que foi suspensa após muita polêmica.
Se a PEC que congela os gastos públicos por 20 anos, proposto pelo governo ilegítimo de Michel Temer, já estivesse em vigor, o gasto anual com educação, que foi, em 2014, de R$94,2 bilhões, seria apenas de 42 bilhões, uma redução de 52 bilhões por ano, em 10 anos; e o gasto que a União fez na área da saúde, em 2014, que foi de R$93,9 bilhões, sofreria uma redução de 35 bilhões.
Eduardo Cunha acabou abandonado no Plenário da Câmara dos Deputados. Por 450 votos a 10, o ex-presidente da Casa foi cassado, encerrando um ciclo de retrocessos legislativos. A queda de um dos homens mais maquiavélicos da República também representa o início de uma nova fase de resistência e luta no Parlamento.
Por Daniel Almeida*
Foram mais de nove meses denunciando o golpe parlamentar que se consolidou no Senado na manhã da última quarta-feira. Mesmo sem crime de responsabilidade, a presidenta Dilma Rousseff foi cassada por 61 votos a 20. O mais assustador é que para manter o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), é necessário um golpe atrás do outro, fragilizando cada vez mais nossas leis e instituições.
Por Daniel Almeida*
O líder do PCdoB na Câmara e presidente do partido na Bahia, deputado Daniel Almeida disse que a presença da ex-presidente Dilma Rousseff terá efeito positivo na campanha da candidata a prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB), que tem como candidata a vice em sua chapa a deputada estadual Maria Del Carmen, do PT. Dilma participará de um comício de Alice Portugal no próximo dia 9 (sexta-feira).
A redução no orçamento anual das universidades federais proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017), encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) e publicado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Sismec), foi duramente criticada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). “Estes assuntos nos preocupam e acendem o sinal vermelho para a educação, um dos segmentos que definem o futuro do país”, alerta o deputado.
O presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, considerou a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff, pelo Senado Federal, na última quarta-feira (31/08), um ataque à democracia e pediu força à militância comunista, que atuou ativamente contra o processo de impeachment. Para Daniel, a luta perdida foi, acima de tudo, pela democracia.
A confusão generalizada no segundo dia de julgamento da presidenta Dilma Rousseff no Senado é mais um indicativo retumbante de que não há crime de responsabilidade que fundamente o processo. Na falta de argumento jurídico, senadores brigam e revelam verdadeiras paixões e interesses inconfessáveis por trás do impeachment.
Por Daniel Almeida*
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a economia brasileira não tem dado sinais de melhora, ao contrário do que vem sendo propagado pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Os únicos beneficiados, na avaliação do comunista, são os mais ricos do país.
Protagonista de investidas nefastas no Legislativo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) promove uma ofensiva para desmontar o serviço público na União e nos estados. À frente de um governo provisório que tomou o poder após golpe institucional, o peemedebista quer executar na marra um projeto político para as próximas décadas, já rejeitado nas eleições de 2014.
Por Daniel Almeida*
Diante da ameaça de prejuízos a estados, cidadãos e servidores, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), afirmou que a Bancada do Partido votará contra a proposta de renegociar dívidas dos estados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta segunda-feira (8), que está confiante que a votação do projeto ocorra ainda esta semana. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas pelos governos estaduais.
