“(É) O ataque mais violento à nossa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) nesses 72 anos de existência porque nenhum direito estará mais protegido pela CLT. Tudo que for negociado pode ser alterado”, alertou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao final da votação, na última quinta-feira (1º /10), na Comissão Mista da Medida Provisória 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Sob o comando do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), representantes do governo e de concursados da Caixa Econômica Federal (CEF) se reuniram, em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara, em Brasília, para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários da Caixa. Os concursados querem ser convocados, enquanto os representantes do governo alegam que é preciso aguardar a retomada do crescimento econômico do país, após superados os ajustes fiscais.
Congresso Nacional finaliza uma das etapas da reforma política com a votação da minirreforma eleitoral. O texto aprovado, no entanto, não melhora o sistema eleitoral. Um dos pontos polêmicos aprovados diz respeito ao financiamento empresarial de campanhas, ressuscitado pelos deputados, após ter sido retirado do projeto pelos senadores.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) a Medida Provisória que aumenta a alíquota de tributos cobrados aos bancos. Para o deputado Daniel Almeida, a medida vai na direção correta. “Se há um setor que tem o que contribuir com a sociedade é o setor financeiro, que é pouco tributado. Acho até que deveríamos ter outros tributos para o sistema financeiro”, afirma o parlamentar.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta segunda-feira (31) a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015, que aponta os parlamentares mais influentes no exercício de seu mandato.
A Câmara dos Deputados iniciou com muito tumulto os trabalhos legislativos do segundo semestre, na última semana, após o fim do recesso, o que indica que agosto não será um mês fácil para as tentativas de conter o cenário de crise política e econômica no Brasil. Essa é a avalição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre a volta das atividades no parlamento federal.
Barata, boa para a saúde, não poluente e capaz de contribuir para um trânsito melhor, a bicicleta não recebe a atenção que merece dos formuladores das políticas de trânsito, diz a série especial Se mexe, Brasil exibida pela TV Senado. Está parado na Câmara o projeto de lei que o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou para estimular a venda de bicicletas. Projeto de lei com o mesmo conteúdo foi apresentado pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) sem ter sido votado pelo Senado.
O deputado federal Daniel Almeida (BA) explicou que a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados não vai discutir formalmente, nesta semana, o pedido de afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como sugere uma matéria publicada no site Bahia Notícias. Segundo Daniel, nenhuma deliberação será feita antes de sexta-feira (24), dia em que acontece a reunião da comissão política do PCdoB, em São Paulo.
Em meio ao debate no Senado sobre a flexibilização do horário intrajornada de trabalho, apontado como mais uma ameaça aos direitos dos trabalhadores, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei, que tramita na Câmara, para garantir o intervalo intrajornada aos empregados cuja jornada normal de até seis horas diárias seja prorrogada.
A cobrança de tarifa pela permanência de veículos de consumidores em estacionamentos de Shopping Center, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos assemelhados deve ser proibida. Essa é a intenção de um projeto de lei apresentado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) na Câmara dos Deputados.
A confirmação de que o banco britânico HSBC encerrará suas atividades no Brasil e na Turquia, e a provável, demissão de cerca de 50 mil funcionários em todo o mundo foi criticada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), em discuso nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados.
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente – nesta sexta-feira, 5 de junho -, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) congratulou-se “com todos aqueles que lutam por uma vida mais saudável e humana.” E aproveitou a data para cobrar medidas urgentes e imediatas para proteger o Rio São Francisco cobrando. “Proteção para os que vivem às margens do rio e dele precisam para sua sobrevivência e por isso mesmo precisam do rio vivo”, afirmou o deputado.
