A lista anual dos 100 parlamentares mais “cabeças” do Congresso Nacional, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foi divulgada na última segunda-feira (28/7), e revelou os deputados e senadores mais atuantes do Brasil em 2014. Mais uma vez, os deputados federais do PCdoB-Bahia, Daniel Almeida e Alice Portugal, apareceram na lista.
A inauguração do comitê do deputado federal Daniel Almeida (6565), na última sexta-feira (25), foi marcada pela emoção e grande participação popular. Mais de 500 pessoas compareceram ao espaço que fica na Mouraria, em Salvador (BA). Prestigiaram o parlamentar prefeitos, sindicalistas, lideranças comunitárias, do interior e da capital, além do candidato a senador na chapa de Rui Costa, Otto Alencar.
O deputado federal Daniel Almeida avaliou como positiva a realização da Copa do Mundo, que estreou no Brasil no último dia 12 de junho, e destacou os legados do mundial de futebol. Segundo ele, os benefícios dos investimentos feitos em mobilidade urbana (17,6 bilhões), nos estádios (R$ 8 bilhões) e no turismo já podem ser sentidos nas doze cidades-sede.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) se reuniu com o ministro Neri Geller, da Agricultura, na última terça-feira (10/6), para discutir a ação da mosca da fruta, considerada uma ameaça à fruticultura na Bahia. No encontro, o parlamentar cobrou ações emergenciais de combate ao inseto.
A pauta dos trabalhadores no Congresso Nacional foi o tema do encontro realizado na tarde desta segunda-feira (09/06), pelo mandato do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), no auditório dos Sindicatos dos Bancários da Bahia, em Salvador. O encontro, que reuniu trabalhadores, dirigentes sindicais e parlamentares, contou com a palestra do jornalista e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Carlos Verlaine.
A Câmara dos Deputados aprovou no início de maio um projeto de lei que garante aos agentes comunitários de saúde e endemias um piso salarial de R$ 1.014,0. A proposta estabelece ainda o plano de carreira da categoria. A matéria se arrastava desde 2006 na Câmara e contou com o apoio do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) para sair do papel. O jornalista Karlo Dias entrevistou o deputado acerca desse tema.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) se reuniu, na última terça-feira (6/5), em Brasília, com um grupo de cerca de 100 agentes comunitários baianos, que acompanharam a retirada do Projeto de Lei (PL) 7495/06, que trata das garantias da categoria, da pauta de votação da Câmara dos Deputados. No encontro, o parlamentar informou que vai solicitar à Presidência da Casa o retorno da pauta ainda essa semana.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou a decisão de retirar de pauta de votação da Câmara o projeto que fixa o piso nacional e plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A decisão aconteceu nesta terça-feira (6), quando estava prevista a votação. O projeto foi retirado de pauta a pedido do governo. Em reunião com representantes da catgeoria, ele prometeu continuar lutando pela aprovação da matéria.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o reconhecimento da profissão de artesão. O projeto do Senado também estabelece que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor. A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Destacando a força e o suor do trabalho como principal instrumento de progresso e desenvolvimento de um país, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), homenageou os trabalhadores em sua data mais importante, com discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (30), quando pede que a Casa dê maior atenção à pauta trabalhista.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 92/2013, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), seguiu esta semana para votação no Plenário. Caso aprovada, vai beneficiar milhares de agentes de trânsito em diversas cidades brasileiras.
A regulamentação da profissão de artesão avançou um pouco mais na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (9), foi aprovado, por unanimidade na Comissão de Trabalho, o relatório o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que trata do tema. O projeto estabelece diretrizes para políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
