O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) se reuniu, na última terça-feira (6/5), em Brasília, com um grupo de cerca de 100 agentes comunitários baianos, que acompanharam a retirada do Projeto de Lei (PL) 7495/06, que trata das garantias da categoria, da pauta de votação da Câmara dos Deputados. No encontro, o parlamentar informou que vai solicitar à Presidência da Casa o retorno da pauta ainda essa semana.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou a decisão de retirar de pauta de votação da Câmara o projeto que fixa o piso nacional e plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A decisão aconteceu nesta terça-feira (6), quando estava prevista a votação. O projeto foi retirado de pauta a pedido do governo. Em reunião com representantes da catgeoria, ele prometeu continuar lutando pela aprovação da matéria.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o reconhecimento da profissão de artesão. O projeto do Senado também estabelece que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor. A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Destacando a força e o suor do trabalho como principal instrumento de progresso e desenvolvimento de um país, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), homenageou os trabalhadores em sua data mais importante, com discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (30), quando pede que a Casa dê maior atenção à pauta trabalhista.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 92/2013, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), seguiu esta semana para votação no Plenário. Caso aprovada, vai beneficiar milhares de agentes de trânsito em diversas cidades brasileiras.
A regulamentação da profissão de artesão avançou um pouco mais na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (9), foi aprovado, por unanimidade na Comissão de Trabalho, o relatório o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que trata do tema. O projeto estabelece diretrizes para políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
O presidente do PCdoB-Bahia, deputado federal Daniel Almeida, comentou a formação da chapa de oposição, anunciada nesta quinta-feira (10), ainda que não oficialmente, para a disputa pelo Governo estadual, em outubro. Para Almeida, o grupo formado por Paulo Souto (Governador – DEM), Joaci Góes (Vice – PSDB) e Geddel Vieira Lima (Senador – PMDB) é marcado pelo atraso e não apresenta algo novo ao cenário político.
Neste sete de abril, Dia do Jornalista, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou a categoria e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo. Daniel Almeida, que é o relator da matéria, acredita que os deputados serão sensíveis ao pleito das entidades da categoria e dos jornalistas brasileiros.
Um dos programas sociais mais importantes do governo Lula está com os dias contados. O tema preocupa o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que propôs nesta terça-feira (25), através de requerimento enviado ao presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, a realização de uma audiência pública para discutir o fim do Programa Luz para Todos.
Daniel Almeida (PCdoB-BA-foto), que comemora, este ano, 25 anos de atuação parlamentar, discursou na Câmara, nesta terça-feira (12), para cobrar a colocação da agenda dos trabalhadores na pauta desta Casa e deste Congresso. Ele citou, entre as matérias pendentes de votação, a redução da jornada de trabalho; a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a demissão imotivada; e o fim do fator previdenciários
Depois de semana com agenda em Brasília e em Salvador, O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) manteve a disposição de um bom folião e prestigiou o Carnaval de Salvador junto com os bancários. Ao lado do colega comunista, o deputado estadual Álvaro Gomes, o parlamentar se juntou à várias categorias de trabalhadores na tradicional “Lavagem do Beco das Quebranças”, que mistura cultura e política nesse momento importante do povo.
“O Congresso Nacional terá que se debruçar sobre a agenda municipalista, sob pena de ver todo o esforço de aprovação da "agenda positiva" proposta neste segundo semestre ter resultado ínfimo”, a alerta foi feita pelo deputado Daniel Almeida, que fez um longo discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (18), “para reafirmar o meu compromisso com a luta municipalista”.
