Ficou para a semana que vem a definição sobre a data do depoimento do empresário envolvido com a exploração de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que leva seu nome.
Há pouco mais de um mês, em 2 de abril, um grupo de seis jovens promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte organizou uma sessão secreta para ouvir um lobista de São José do Rio Preto (SP), Alcides Fernandes Barbosa, ansioso por um acordo que o tirasse da cadeia.
Uma semana após sofrer uma importante derrota na Justiça, a direita conservadora do país amargou outro revés judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (3), por sete votos a um, a ação impetrada pelo Democratas (ex-PFL), que questionava os critérios de seleção do Programa Universidade para Todos (ProUni). Na quinta-feira (26 de abril), o mesmo STF negou outra ação do DEM, que questionava o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB).
Ao julgar e decidir de forma unânime a improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, movida pelo DEM contra o programa de cotas da Universidade de Brasília, o Supremo Tribunal Federal o fez de maneira exemplar, não deixando dúvidas sobre a constitucionalidade das cotas como ação afirmativa a serviço da materialização da igualdade formal, preconizada pela nossa Carta Magna.
Por Olívia Santana*
A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas a partir de critérios raciais, as chamadas cotas, está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), a partir das 14h. Será o primeiro julgamento plenário da gestão do ministro Ayres Britto, que tomou posse na Presidência do STF na quinta-feira (19).
Garantir a preservação das terras quilombolas é uma forma de resgatar uma dívida histórica do Brasil com os descendentes de escravos e preservar a tradição cultural do país. Essa é a visão da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18).
Lideranças quilombolas estão em Brasília para acompanharem o julgamento marcado para esta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual DEM) contra o decreto de 2003 que regulamenta a demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombolas.
Eu me impressiono com o clima moralista dominante, com a desqualificação permanente da política, com a elevação da moral à condição de deusa suprema. Homens puros e bons se elevam, e vão limpando o ambiente de tantos seres sujos, pecaminosos, e dados à prática da corrupção.
Por Emiliano José*
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta terça-feira (10) que seja criada uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), com integrantes da Câmara e do Senado, para investigar denúncias de vinculações de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Há males que vêm para bem. A situação do Senador Demóstenes Torres, devido às suas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e a divulgação de conversas gravadas – segundo as quais o parlamentar do DEM teria promovido reuniões da cúpula da máfia dos caça-níqueis em seu próprio apartamento funcional, com o objetivo de discutir estratégias visando à legalização do jogo – nos oferecem a oportunidade de discutir o futuro dessa atividade no Brasil.
Por Mauro Santayana, em seu blog
O senador Demóstenes Torres – que deixou o DEM para evitar a expulsão da sigla, mas que, na prática, tenta abafar o escândalo da sua ligação com a máfia de Carlinhos Cachoeira – voltou a se pronunciar. Em artigo publicado originalmente no blog de Ricardo Noblat, hospedado no sítio da Globo, ele criticou o pacote anunciado nesta semana pelo governo Dilma de estimulo à economia.
Tem sido muito comentado até na imprensa amiga do Democratas – que já foi PFL e, de alguma forma, Arena – que a agremiação estaria moribunda. Para um certo setor da sociedade, supõe-se que seja uma hipótese incompreensível. Há gente que, quando fala em corrupção, cita Delúbio, Dirceu, blábláblá, blábláblá e blábláblá, mas não fala de um só “democrata” ou tucano.
Por Eduardo Guimarães, no blog da Cidadania
