O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que "adote as providências cabíveis para determinar à Polícia Federal que cumpra os dispositivos legais no que tange à inviolabilidade das comunicações entre o advogado e o seu cliente preso".
Diante do agravamento da crise política e das ameaças à democracia brasileira, o Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (6), uma nota onde desmascara a falsidade dos argumentos golpistas e chama à mobilização em defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff.
O presidente da legenda, Jamil Murad, afirmou que os setores da direita “querem passar a imagem de que a batalha já está definida, mas nós sabemos que não está. O país não é o mesmo de 54 e de 64. De lá para cá, conquistamos participação social e estamos prontos para defender a nossa democracia".
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução brasileira sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou nesta sexta-feira (3) o Ministério das Relações Exteriores.
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução brasileira sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou nesta sexta-feira (3) o Ministério das Relações Exteriores.
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução brasileira sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou nesta sexta-feira (3) o Ministério das Relações Exteriores.
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução brasileira sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou nesta sexta-feira (3) o Ministério das Relações Exteriores.
Estamos em meio a uma revigorada ofensiva da direita. A receita de desmoralizar o PT e a esquerda, ao mesmo tempo em que se aposta no agravamento da crise econômica é o mote que unifica os inimigos do povo, protegidos por uma avalanche incessante de mentiras e distorções veiculadas pelos jornais, TVs, rádios e portais da mídia empresarial.
Por Adílson Araújo*
Um ato político com representantes de forças progressistas lotou o auditório do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (29) e deu o pontapé à Frente Nacional Popular e Democrática. Destacou-se no evento as defesas das conquistas dos trabalhadores alcançadas nos últimos 12 anos, o respaldo ao governo Dilma Rousseff e um objetivo claro de unir forças democráticas de forma a evitar que o país ceda a forças conservadoras e retroceda em avanços e conquistas.
A lei não permite ser posta em dúvida a palavra de certas autoridades, no exercício dos seus poderes públicos. É a chamada “fé pública”, conferindo a tais pessoas a presunção de ser verdadeira toda e qualquer certidão (note-se a força da palavra) assinada por um notário, um registrador, um oficial de justiça, por exemplo.
Por Jacques Távora Alfonsin*, no Blog Rsurgente
A presidenta Dilma Rousseff defendeu a liberdade de expressão “em todas as suas formas, em todas as suas possibilidades e [em] todas as suas nuances”, durante participação na abertura de evento em comemoração do Dia Internacional da Academia das Artes e Ciências Televisivas, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (25).
Morreu nesta quarta-feira (17), aos 88 anos, o ex-deputado Paes de Andrade, de complicações decorrentes de uma cirurgia no estômago. O corpo será velado no Salão Negro do Congresso Nacional nesta quinta-feira (18) pela manhã.
