A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concedeu autorização nesta segunda-feira (16) para que um grupo de senadores visite na terça (17) a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde o dia 7.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), dirigentes do PCdoB, do PT, do PDT e do PSOL criticaram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao “arrepio da Constituição Federal”. Segundo o texto, o “encarceramento apressado” de Lula “agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e instabilidade política que tomou conta do país”.
No dia 18 de abril, quarta, PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL lançarão o manifesto da Frente pela Democracia, Soberania e Direitos. A iniciativa vem sendo construída pelos cinco partidos frente aos últimos acontecimentos orquestrados pelo governo de Michel Temer e por setores do Judiciário, como a prisão inconstitucional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Talvez em nenhum outro domínio do humano a relação entre teoria e prática se faz de modo tão próximo, mas também tão tenso, como na política. Pensar e refletir sobre a política não é um ato meramente intelectual, é, isso sim, o primeiro ato político.
Por Daniel Tourinho Peres*, no Justificando
No segundo dia da Conferência Lula Livre – Vencer a Batalha da Comunicação, realizada em São Paulo, a filósofa Marilena Chauí falou a respeito de democracia no Brasil, neoliberalismo e novas formas tecnológicas informacionais.
A próxima semana na Câmara dos Deputados será marcada por uma nova etapa de luta contra injustiças e retrocessos. No dia 17 de abril, terça-feira, PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL lançarão o manifesto da Frente pela Democracia, Soberania e Direitos.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu na quinta-feira (12), em plenária, que vai elaborar um relatório para denunciar inclusive fora do país as ameaças cada vez maiores ao Estado democrático de direito no Brasil. O CNDH cita ações de incentivo ao ódio e à intolerância, tentativas de reprimir mobilizações populares, militarização cada vez mais frequente e desrespeito aos princípios constitucionais de presunção da inocência e ampla defesa.
Por Hylda Cavalcanti*
Em artigo publicado no Brasil 247, o cientista político e sociólogo Emir Sader afirmou que a prisão do ex-presidente Lula castra o processo político brasileiro. Para ele, ou Lula participa diretamente na disputa presidencial ou não haverá democracia no Brasil.
A unidade da esquerda e o esforço de atração de forças políticas e sociais mais alargadas são as bandeiras da esperança.
Por Renato Rabelo*
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado viajarão na próxima terça-feira (17) para Curitiba a fim de realizar diligência nas instalações da carceragem da Polícia Federal (PF) onde se encontra preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi aprovada esta semana na CDH e no Plenário, que autorizou o funcionamento de comissão externa para averiguar o caso.
Cenário é, perigosamente, de anarquia institucional. É condição para qualquer projeto progressista a unidade das forças populares e de esquerda
Por Roberto Amaral*, em seu blog
Lula. Estamos diante do que Cesare Beccaria, em "Dos delitos e das penas”, chamou de "julgamento ofensivo", em que "o juiz", em vez de "pesquisador imparcial da verdade", "se torna o inimigo do réu".
Por Luigi Ferrajoli*, no Brasil 247
