O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu na quinta-feira (12), em plenária, que vai elaborar um relatório para denunciar inclusive fora do país as ameaças cada vez maiores ao Estado democrático de direito no Brasil. O CNDH cita ações de incentivo ao ódio e à intolerância, tentativas de reprimir mobilizações populares, militarização cada vez mais frequente e desrespeito aos princípios constitucionais de presunção da inocência e ampla defesa.
Por Hylda Cavalcanti*
Em artigo publicado no Brasil 247, o cientista político e sociólogo Emir Sader afirmou que a prisão do ex-presidente Lula castra o processo político brasileiro. Para ele, ou Lula participa diretamente na disputa presidencial ou não haverá democracia no Brasil.
A unidade da esquerda e o esforço de atração de forças políticas e sociais mais alargadas são as bandeiras da esperança.
Por Renato Rabelo*
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado viajarão na próxima terça-feira (17) para Curitiba a fim de realizar diligência nas instalações da carceragem da Polícia Federal (PF) onde se encontra preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi aprovada esta semana na CDH e no Plenário, que autorizou o funcionamento de comissão externa para averiguar o caso.
Cenário é, perigosamente, de anarquia institucional. É condição para qualquer projeto progressista a unidade das forças populares e de esquerda
Por Roberto Amaral*, em seu blog
Lula. Estamos diante do que Cesare Beccaria, em "Dos delitos e das penas”, chamou de "julgamento ofensivo", em que "o juiz", em vez de "pesquisador imparcial da verdade", "se torna o inimigo do réu".
Por Luigi Ferrajoli*, no Brasil 247
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7), repercutiu no Senado na segunda-feira (9). Em discursos no Plenário da Casa, os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR), Jorge Viana (PT-AC) e Regina Sousa (PT-PI) criticaram os ataques à democracia, o aprofundamento da crise no país e cobraram a libertação de Lula.
Acampamento já começa a se formar nas proximidades da sede da Polícia Federal para lutar pelo direito do ex-presidente ser candidato.
Um caixão de pinho está barato. Custa pouco mais de 500 reais, embora o Campo da Esperança – nunca um nome foi tão apropriado – informe que houve reajuste na tabela e o preço do jazigo de uma gaveta tenha saltado de R$ 638,50 para R$ 668,89 e que a locação de uma capela para velório padrão 1 – o que quer que queira dizer isso – passará a custar R$ 253,34 e não mais R$ 241,83.
Por Mauro Santayana
A presidenta Dilma Rousseff concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Renato Rovai, da Revista Fórum, numa sala do 2º andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ao lado de onde estava o ex-presidente Lula. Dilma disse que havia chorado na noite de quinta-feira (5), o que nunca acontecia com ela mesmo nos períodos duros da ditadura militar. Apesar disso, estava tranquila e confiante na força de Lula para resistir.
Por Renato Rovai*
As práticas de corrupção e o comportamento ilegal têm caracterizado a ação das classes hegemônicas não somente no Brasil como em outras sociedades, desde as mais desenvolvidas, como os Estados Unidos, às mais pobres, como diversas nações africanas.
Por Samuel Pinheiro Guimarães*
Em entrevista à TV Câmara nesta terça-feira (3), a presidenta nacional do PCdoB, deputada federal (PE) Luciana Santos, ressaltou que a participação das mulheres brasileiras nas esferas do poder ainda é baixa. A deputada destacou que a população feminina representa mais da metade da população brasileira e afirmou que “as mulheres precisam ter poder de influenciar os rumos do país”.
