O Brasil passa por um momento de guerra jurídica, a chamada Lawfare. Os descalabros jurídicos cometidos por promotores, juízes e policiais apontam para um Estado de exceção já consumado. Essa é a interpretação de Valeska Zanin, advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valeska afirma ainda que o Lawfare só é possível quando a mídia participa ativamente da guerra, justificando malfeitos e promovendo seus heróis, como é o caso do juiz Sergio Moro.
Assista ao vivo, o Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores que tem início na manhã desta sexta-feira (17) no Novotel Jaraguá, centro de São Paulo e vai até sábado (18) . O evento reúne advogados, juristas e sindicalistas o 2º Encontro Nacional de Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O encontro é realizado com a parceria da Fundação Mauricio Grabois, ADJC, CTB e Abrar.
Defensor da tese de que tanto à direita quanto à esquerda do espectro político haverá uma defesa do papel do Estado na vida social, o economista Pedro Rossi frisa que essa tendência já pode ser vista em “muitos países” diante de “um realinhamento eleitoral que valorizou os extremos do espectro político”, por conta de “um esgotamento do discurso tradicional de que o livre-mercado resolve os problemas”.
O Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores discute as contrarreformas do Governo Temer que afetam garantias consagradas na Constituição e direitos adquiridos pelos trabalhadores. Participarão ministras do TST, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, juristas, sindicalistas, representantes da sociedade civil organizada e gestores públicos. A série de debates ainda encerra com a realização do II Encontro Nacional da ADJC (Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania).
Às vésperas de completar 95 anos de fundação, o PCdoB lança um manifesto em que reafirma sua convicção de que a democracia é “o alicerce para o país tornar-se uma Nação crescentemente próspera e soberana” e por esta razão “é indispensável para o Brasil”. O texto defende uma reforma política democrática que preserve a diversidade e a pluralidade de ideias. “A história mostra que o enfraquecimento da democracia começa com restrições aos comunistas e demais correntes avançadas”, afirma o manifesto.
A onda deletéria neoliberal esvaziou a democracia em todo o mundo e tornou a Economia diretamente em Política, sem maiores mediações, para impor os interesses do sistema financeiro.
Por Walter Sorrentino*
Os servidores públicos municipais de Florianópolis, em greve há 23 dias, seguem manifestando-se contrários ao pacote de desmonte apresentado pelo prefeito da cidade, Gean Loureiro (PMDB), contendo 37 projetos que revogam direitos do serviço público e reformam o sistema administrativo. Ao invés do diálogo, o procurador geral da prefeitura, Diogo Ptsica, pediu a prisão dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem) alegando desobediência dos grevistas.
Conhecer a história é fundamental para criar novos caminhos. Essa foi a tônica da 10ª edição da Bienal da UNE, realizada de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, em Fortaleza, com a participação de milhares de estudantes, artistas e ativistas de todo o Brasil. O Memorial da Democracia participou do evento, que teve como tema central a “reinvenção”.
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reunida nesta segunda-feira (30), em Brasília-DF, debateu o quadro político atual e aprovou a resolução intitulada “Defender a democracia no Congresso para fortalecer a resistência”. Segundo o texto, o Brasil de 2017 segue marcado por grande instabilidade política, constituida pelo aprofundamento da crise econômica e pela crise institucional, “derivadas do golpe parlamentar” ocorrido no país no ano de 2016.
De sexta (27) até domingo (29) realizou-se, em Amsterdã, na Holanda, o primeiro encontro de grupos e coletivos contra o golpe de estado no Brasil, vindos de quase duas dezenas de países, e com a participação de grupos dos Estados Unidos, Canadá e México, via skype, além de outros países. O encontro foi transmitido ao vivo pela site O Cafezinho.
Em uma das mais brilhantes passagens de sua obra, o filósofo italiano Antônio Gramsci, que dedicou a vida à construção da justiça social e ao combate do fascismo, propôs o equacionamento necessário para lidar com a realidade quando os tempos, como nos dias que correm, se tornam demasiadamente difíceis.
Por Décio Lima*
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (25), em Sevilha, que o Brasil precisa da democracia para lutar contra a desigualdade que inviabiliza os direitos do povo. “Esse projeto neoliberal que assaltou o País quer interromper o estado de bem-estar social que provamos ser possível no Brasil”.
