O golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer (PMDB) à presidência da República tem como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no país, terminando aquilo que não foi completado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa agenda de radicalização do neoliberalismo no Brasil tem três pilares centrais: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.
Por Marco Weissheimer, no Sul 21
Os jardins da Universidade Federal do Ceará, histórico local de resistência e contestação, receberam mais uma vez uma manifestação em defesa da democracia. O 2º Ato pela Legalidade Democrática, realizado na noite da última quinta-feira (17), no Centro de Humanidades da UFC, teve como convidado o procurador da República e ex-Ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff (PT), Eugênio Aragão.
O Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (UFC) sediará o 2º Ato pela Legalidade Democrática. Realizado pelo Coletivo Juristas pela Democracia, em conjunto com dezenas de entidades dos movimentos sociais, sindical, estudantil e popular, o debate será nesta quinta-feira (17), a partir das 18h30, e contará com a participação do ex-Ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
Em artigo publicado em seu blog, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia, Siro Darlan, afirmou que o país "vive um momento altamente punitivista" em que a sociedade busca "a condenação através do tribunal midiático, para pautar os juízes pela opinião publicada" desqualificando o papel do Judiciário.
"Em sendo a greve um direito fundamental, não se pode admitir que o seu exercício consista na renúncia de outro direito fundamental, o da própria subsistência. Greve com corte de salário pelo patrão não é direito; é castigo, uma barbárie institucionalizada”.
Por *Katianne Wirna
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro, publicou nas redes sociais um vídeo em que, de forma didática, aponta as ameaças ao Estado Democrático de Direito com o Projeto de Lei (PL) 4.850, conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), com apoio de ilustres como o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Em entrevista ao Sul21, o professor de direto Constitucional da PUC, Pedro Estevam Serrano, afirmou que vivemos em um estado de exceção no Brasil em que o sistema de justiça está substituindo o papel que os militares desempenhavam na interrupção de democracias.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao portal Nocaute, comentou como é se defender de uma acusação sem provas. Lula criticou a força-tarefa da Lava Jato que, em conluio com a imprensa e “na necessidade de manter o assunto acesso, o assunto forte, eles tentam culpar as pessoas nas manchetes dos jornais”. Lula diz que está “estarrecido” com o que está acontecendo no Brasil, que fere “a liberdade democrática do país” e “a liberdade individual”. Assista abaixo a íntegra:
O Brasil vive uma escalada conservadora, de conteúdo neoliberal, cujo alvo são os trabalhadores e a democracia. A ascensão de forças, vinculadas ao grande capital, não tem medido esforços para desmontar as conquistas sociais contidas na Constituição de 1988.
Por Augusto Vasconcelos*
Vivemos um momento singular em nossa história. No calor de um golpe parlamentar, ressurge a proposta de reforma política. Está é uma demanda antiga das forças democráticas, no entanto, da forma como está sendo encaminhada coloca em risco a democracia e a pluralidade de opiniões.
Por Luciana Santos*
Muitos fatores concorreram para que o golpe triunfasse sobre a democracia, desde alguns que se arrastam desde 2003, até outros surgidos no segundo mandato de Dilma Rousseff. Mas o fator determinante do triunfo do golpe e da derrota da democracia terminou sendo a incapacidade do movimento popular no seu conjunto de impedir que a direita elegesse um Congresso bem mais conservador que os anteriores.
Por Emir Sader*, no Brasil 247
O jornal britânico The Guardian traz em sua edição desta quarta-feira (5) uma análise sobre a política global. E se a democracia não funcionar? E se nunca funcionou? Como será? E se o governo do povo, pelo povo, para o povo for um conto de fadas? E se ele funcionar apenas como um mito para justificar atitudes mentirosas de grandes charlatões? Existem inúmeras razões para levantar estas questões.
