“É fundamental entendermos a regulação da mídia como um instrumento de promoção da liberdade de expressão, e não como censura”, defendeu Aurélio Rios, procurador federal dos Direitos do Cidadão. A afirmação foi feita na abertura do Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação, nesta quarta-feira (23), em São Paulo.
A direita tem sido o principal fator de instabilidade política no Brasil. Em defesa de seus privilégios, nunca hesitou em dar as costas à legalidade e ameaçar a ordem institucional.
Por José Carlos Ruy
É hora de defender vigorosamente a permanência de Dilma até o final de seu mandato. Sobretudo nas ruas, mas não só nelas: as redes sociais são hoje um importante polo formador de opiniões. Não se trata de defender Dilma em si e muito menos o PT: é a defesa da democracia, da justiça, da Constituição. E, mais que tudo, é a defesa da decência.
Por Paulo Nogueira*, no Diário do Centro do Mundo
Em pronunciamento divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar que o país vive um momento de “dificuldades”, mas salientou que elas serão superadas.
A liberdade de manifestação e expressão, direitos consagrados pela Constituição, não podem ser confundidos com a ofensa e impunidade. Essa á a avaliação do professor Edson Luís Baldan, delegado de polícia em São Paulo, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e professor da PUC, em entrevista ao Portal Vermelho sobre o caso do boneco inflável que ofende a imagem do ex-presidente Lula.
Por Dayane Santos
Os países latino-americanos vivem hoje um momento que definirá sua história nos próximos 50 anos, pelo menos. A continuidade dos processos de liberação nacional, a construção de sociedades mais livres e países mais soberanos, dependerá, em grande medida, destes últimos quatro meses de 2015.
Por Ricardo Arturo Salgado Bonilla*, em seu blog, no portal TeleSur
“Fazer a defesa do mandato da presidenta Dilma, ser contra o ajuste fiscal e lutar por mais avanços e conquistas”. Essa foi a palavra de ordem que unificou o movimento social na última quinta-feira (20), em manifestações que ocorreram em todo país. O ato também serviu para alertar sobre o perigo de pedir uma intervenção militar nos moldes de 64, como exigia de forma intransigente, os movimentos golpistas do último dia 16.
O Comitê Estadual do PCdoB RS esteve reunido neste sábado (22). Na oportunidade, aprovou o processo de realização das Conferências municipais e estadual e reafirmou o foco da luta partidária para este momento: impedir o golpismo e a construção da Frente Ampla em defesa do Brasil, da democracia, da retomada do desenvolvimento e dos direitos sociais.
Muitos perguntavam: –“Cadê o movimento popular? A esquerda na sua maior parte não se une!” As manifestações de 20 de agosto começaram a responder favoravelmente a estas indagações.
Por Renato Rabelo*, em seu blog
“A atitude dele é puramente política, sem nenhuma consistência jurídica”, afirma o jurista Dalmo Dallari sobre a posição do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF), de que a Procuradoria-Geral da República deve investigar supostas irregularidades nas contas eleitorais da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014.
Manifestação reuniu dezenas de militantes sociais e políticos do PCdoB e PT na Praça Dante Alighieri por mais de duas horas na quinta-feira.
Manifestação reuniu de dezenas de militantes sociais e políticos do PCdoB e PT na Praça Dante Alighieri por mais de duas horas na quinta-feira.