Foi divulgada nesta quarta-feira (1º), a Carta de Porto Alegre, ou das mídias livres, que contém propostas debatidas e aprovadas durante o 3º Fórum de Mídia Livre (FML), ocorrido sexta (27) e sábado (28), em Porto Alegre (RS), juntamente com o Fórum Social Temático 2012. As resoluções foram pautadas a partir das discussões nos três eixos do FML.
Tomou posse no último dia 10 o Conselho Estadual de Comunicação da Bahia. A criação de conselhos faz parte das pautas que compõem as diversas agendas pela democratização da comunicação desde, pelo menos, a Constituição de 1988, e vem responder a uma intensa demanda civil (de acadêmicos, sindicatos, movimentos sociais, empresários etc) estando, inclusive, prevista dentre as propostas resultantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Por Chalini Torquato Gonçalves de Barros*
Entre os dias nove e 11 de fevereiro, Recife (PE) sedia o 1º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. O ENDC vai reunir integrantes de instituições, grupos, movimentos sociais e pessoas de todo o Brasil, que já estejam envolvidos de alguma forma na discussão e luta pela democratização da comunicação. E também pretende sensibilizar novos sujeitos para a temática, a partir do debate e visibilidade do tema que o evento possa promover.
A Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (Frentex) e o Fórum Nacional pela Democratização na Comunicação (FNDC) realizam um ato contra a Rede Globo por causa da postura da emissora diante da suspeita de estupro no programa Big Brother Brasil 12. A manifestação será na sexta-feira (20), a partir das 12h, em frente à emissora, em São Paulo.
Os fatos recentes que envolveram o tal Big Brother merecem reflexão sob o aspecto ético, sob o prisma das relações sociais e não sobre o aspecto criminal, especialmente porque a suposta vitima negou perante a autoridade policial qualquer violência ou ato não consensual.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
A assinatura do decreto que muda o modelo de concessão para emissoras de rádio e televisão ficou para a próxima semana. Segundo o Ministério das Comunicações, a presidente Dilma Rousseff pediu alterações no texto, o que provocou o adiamento da edição do decreto.
Parlamentares, secretários de estado, estudiosos e militantes da luta pela democratização da comunicação lotaram o auditório do Ministério Público na manhã desta terça-feira (10) para acompanhar a solenidade de posse dos integrantes do Conselho de Comunicação Social da Bahia, o primeiro do país. Instalado pelo governador Jaques Wagner, o órgão terá caráter consultivo e deliberativo e vai auxiliar o governo na formulação das políticas públicas de comunicação do estado.
A Bahia vai dar nesta terça-feira (10/1) um passo importante para a democratização do acesso à comunicação. Às 9h, o governador Jaques Wagner dará posse aos integrantes do Conselho de Comunicação Social da Bahia, que será o primeiro no país e terá caráter consultivo e deliberativo. A solenidade acontece no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença de lideranças políticas e militantes da luta pela democratização da mídia.
O ano de 2012 se inicia com um acontecimento importante para a luta pelo direito à comunicação no Brasil. No próximo dia 10, terça-feira, acontecerá a posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado da Bahia, o primeiro deste tipo em todo o país. O evento acontecerá no auditório do Ministério Público da Bahia, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 9h.
O movimento em defesa do direito à comunicação na Bahia estará reunido no próximo dia 10 de janeiro, às 9h, no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para a posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Comunicação Social. Com caráter consultivo e deliberativo, o fórum será o primeiro a ser instalado no país e terá a função de auxiliar o governo na construção da política de comunicação do estado.
Depois de debates em que se fez o balanço da luta pela democratização da comunicação, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) concluiu que é preciso unir o movimento social com uma ampla campanha por um novo marco para o setor.
No dia 13/12, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Campinas (av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta) o Ministério das Comunicações, em parceria com a regional São Paulo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) realiza Audiência Pública para debater a situação das Rádios Comunitárias no Brasil. A Audiência conta com o apoio da Câmara Municipal e do mandato do vereador Sérgio Benassi (PCdoB).
