Proposta, que segue agora para o plenário, torna crime a posse e o porte de drogas sem autorização. STF tem maioria por discriminalização, mas julgamento está suspenso
Caso voltou à pauta do Supremo nesta quarta (6), após pedido de vista no ano passado. Cinco ministros já votaram a favor e apenas um contra. Decisão terá repercussão geral
PEC apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propõe que sejam considerados crimes a posse e o porte de quaisquer drogas, independentemente da quantidade
Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização
Análise iniciada em 2015 é retomada após adiamento do julgamento marcado para junho. Há oito anos, três votos foram favoráveis a algum tipo dessa descriminalização
O caso está parado desde 2015 e já tem três votos a favor de descriminalizar a prática
Em palestra da Defensoria Pública da União no Rio, ministro Luís Roberto Barroso, do STF, destaca o fracasso da guerra às drogas em todo o mundo e diz que ao criminalizar, Estado é parceiro do tráfico. Para assistir à íntegra da palestra do ministro, clique AQUI.
O governo da Bolívia aumentou em 500% o número de operações preventivas contra o tráfico ilícito de drogas em escala nacional em 2013. A informação foi divulgada pelo ministro de Interior boliviano, Carlos Romero, que apresentou na última quarta-feira (11) um relatório sobre o combate ao tráfico no país, inclusive nas regiões de fronteira.
O governo do Uruguai agradeceu nesta terça-feira (5) qualquer "contribuição" ao debate sobre a descriminalização da produção e venda de maconha, em resposta à chegada ao país de uma missão brasileira que tem por objetivo argumentar contrariamente à mudança na legislação uruguaia.
O governo uruguaio irá vender o grama da maconha a US$ 1 assim que o processo de legalização da droga no país for concluído, informou o secretário da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, no último domingo (20). A lei já foi aprovada pelo Congresso e, ainda neste ano, passará pelo Senado, onde a maior parte dos parlamentares é favorável. Segundo o texto constitucional, cada usuário poderá comprar até 40 gramas por mês depois de se registrar em um banco de dados público.
Os presidentes do Uruguai, José Mujica; da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Guatemala, Otto Pérez Molina, vão se reunir na próxima semana, durante a 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, para discutir sobre a proposta de despenalizar a produção, distribuição e a venda de maconha.
O Senado de Porto Rico começa a discutir nesta semana a descriminalização, a legalização da venda e o consumo com fins medicinais da maconha. A ideia tem gerado grande debate no país nas últimas semanas. Além dele, outros países do Caribe analisam a possibilidade de flexibilizar a legislação relativa à droga.
