Como representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a desoneração do transporte público, como forma de baratear em até 25% os preços das passagens de ônibus e metrô.
A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta terça (23), a desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia como a forma encontrada pelo governo federal de manter o nível de emprego no país. A declaração ocorreu durante o discurso de abertura do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse nesta segunda-feira (22) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo estuda a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobradas nas tarifas, mas ainda não há definição sobre a medida.
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quarta (3), 21 emendas da Medida Provisória aprovadas pelo Congresso Nacional que desonera a folha de pagamento . Entre os 33 setores excluídos do benefício está a Cajucultura. A emenda, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), garantiria a manutenção e expansão da taxa de ocupação de mão-de-obra no setor.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo está preparando novas medidas de desoneração. Os setores de etanol e de indústria química, por exemplo, terão desonerações de PIS/Cofins, mas, de acordo com Mantega, a medida ainda não está pronta. No mesmo sentido, o ministro respondeu que a desoneração de smartphones não está definida.
A ampliação do número de setores incluídos na desoneração da folha de pagamento fará o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões este ano e R$ 19 bilhões em 2014. A estimativa foi repassada nesta quarta (3) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland de Brito. Somente com os novos setores, a renúncia fiscal atingirá R$ 1,7 bilhão em 2013 e R$ 1,9 bilhão no próximo ano.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria e de serviços como forma de estimular a economia. Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%.
Este foi o tom dado pela presidenta Dilma Rousseff que chamou a atenção dos empresários que é preciso ter “consciência” da importância desta medida para que o preço destes itens sejam sentidos pelo consumidor final.
A desoneração de impostos para estimular a expansão das telecomunicações no país, anunciada nesta terça-feira (12) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi criticada por setores ligados à defesa do consumidor.
Na última sexta-feira (8), em pronunciamento nacional, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a implementação da Medida Provisória 609, que desonera de impostos federais os produtos que compõem a cesta básica. A notícia repercutiu positivamente em diversos setores da sociedade.
Joanne Mota e Erika Ceconi, da Rádio Vermelho em São Paulo
Anunciada na última sexta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, pela presidenta Dilma Rousseff, a Medida Provisória 609, que desonera de impostos federais os produtos que compõem a cesta básica, foi recebida pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) com total apoio. Em nota, o presidente da CTB, Wagner Gomes, destacou que a "iniciativa veio em boa hora e merece total apoio da classe trabalhadora brasileira".
Vários setores que envolvem médias e grandes empresas estão mais perto de serem beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O pacote está previsto na Medida Provisória (MP) 582/12, editada pelo governo em setembro.
