Resultante de debate com especialistas no assunto, “Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção” será lançado na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP

Legislação de 1798 tem sido aplicada por republicano para justificar o envio de imigrantes para prisão em El Salvador; 238 venezuelanos já foram levados sem direito a apelação

Neste 19/4, presidente diz, ainda, que “o conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição”. Medidas do governo vêm aumentando acesso aos direitos dessas populações

Órgão aborda gravidade de atividade feita por policiais no interior de SP e sugere que a ONU enfatize a necessidade de o país ter uma política de combate a ações neonazistas

Restos mortais pertenciam a Grenaldo da Silva e Denis Casemiro, ambos perseguidos pelos militares. Em 1991, outra ossada havia sido erroneamente atribuída a Casemiro

Partido que mais perdeu militantes durante o regime militar passa a contar com Comissão de Memória e Justiça

Relator da ONU mostra como indígenas, negros e camponeses foram vítimas do autoritarismo e como a falta de justiça alimenta o golpismo e a naturalização da violência estatal

Para Bernard Duhaime, atual interpretação da lei possibilitou a impunidade de agentes do Estado que cometeram graves violações na ditadura

Resultado será relatado em setembro, quando também serão apresentadas recomendações ao país. Entre ações apresentadas estão as relativas aos mortos e desaparecidos da ditadura

No 49º aniversário do golpe de 1976, organizações de direitos humanos denunciam políticas de Milei como “herdeiras da ditadura” em resistência ao desmonte social e à revisão da história.

Ministra assume cargo inédito em 217 anos de história da Corte e sinaliza avanços na diversidade e modernização institucional e combate à interferência política nas casernas.

Dados estão no Painel Violência Contra a Mulher e mostram também que o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, em 2024, supero 582 mil