A experiência do ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, vítima de golpe de Estado em 2009, foi a palestra de abertura do o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, na manhã desta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. Ele agradeceu o apoio recebido do governo brasileiro na ocasião. E falou sobre os motivos que levaram a direita dos Estados Unidos e da Europa a apoiarem os golpistas em Honduras.
Membros das comissões de Trabalho e Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados se encontram na tarde desta terça (18) para discutir sobre os avanços obtidos na Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos. A reunião acontece às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O requerimento para a realização do encontro é de autoria dos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Manuela d’Ávila (RS).
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, a partir desta segunda-feira (17), o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. O evento vai debater o cumprimento das leis de anistia pelo Brasil e o “resgate da memória e da verdade”.
Na manhã da próxima segunda-feira (17) terá início o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, reunirá participantes de todo o continente para debate de assuntos como o cumprimento da Lei da Anistia, a Comissão Nacional da Verdade, a Inserção do Estado Palestino na ONU, entre outros. O ex-presidente hondurenho, Manuel Zelaya, vítima de golpe de Estado, confirmou presença.
A Venezuela rejeitou 38 recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU no chamado Exame Periódico Universal (EPU), a maioria delas sobre liberdade de expressão e independência judicial.
Organizações sindicais e a sociedade civil do México denunciaram o presidente Felipe Calderón na Corte Penal Internacional por crimes de guerra e de lesa humanidade. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o chefe de Estado lançou a Procuradoria Social de Atenção a Vítimas de Crimes.
O governo da presidente Dilma Rousseff deu mais um grande passo rumo à consolidação dos direitos humanos no Brasil.
Por Maria do Rosário*
Sobrecarga de trabalho produz fadiga que produz acidentes de trabalho. A fala é do auditor fiscal do trabalho, Vandrei Barreto de Cerqueira, na audiência pública sobre ponto eletrônico e hora-extra, realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (10). Ele disse que algumas empresas resistem ao Registrador de Ponto Eletrônico (REP) porque não querem um sistema que não lhes permita "manipular os dados". Essa manipulação se torna "praticamente impossível com o REP”.
Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados no final de setembro, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade aguarda votação no Senado Federal, para então ser encaminhado à sanção da presidente Dilma Rousseff. A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defende a criação da Comissão da Verdade como instrumento para fortalecer a democracia no país.
Por iniciativa do vereador Jamil Murad (PCdoB), a Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta segunda-feira (3), sessão solene em homenagem aos 90 anos de Dom Paulo Evaristo Arns — com a entrega do Título de Salva de Prata em reconhecimento ao seu trabalho em defesa dos direitos humanos.
A Câmara de Vereadores de São Paulo, por iniciativa do vereador Jamil Murad (PCdoB) e do Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo, realiza hoje (3) uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Cardeal Arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns.
O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça promove manifestação nesta sexta-feira (30) para pressionar o Senado a promover modificações no projeto que cria a Comissão da Verdade. O ato está programado para as 16h30, no vão livre do Masp, na avenida Paulista, região central da capital paulista. Ativistas de direitos humanos, ex-presos políticos, parentes de mortos e de desaparecidos políticos são esperados no protesto.
