Os resultados de estudos técnicos realizados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA – órgão vinculado à ONU), pela Fiocruz e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear atestam que não há contaminação de urânio em Caetité e que a população local não está exposta a níveis de radiação maior do que o permitido pela CNEN, como foi divulgado pelas Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA).
Pelo 11º ano consecutivo, foi lançado o "Relatório Anual Direitos Humanos no Brasil". O documento, publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, tem a participação de membros de mais de 30 organizações sociais que fazem um apanhado do cenário brasileiro no que diz respeito aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O relatório foi apresentado ontem (7), na Câmara Municipal da cidade de São Paulo.
O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, a realização de despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil são alguns dos exemplos de violação dos direitos humanos no Brasil em 2010.
Promoção da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, evento celebra 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em entrevista concedida nesta terça-feira (7), durante o lançamento do relatório Direitos Humanos no Brasil 2010, o diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho afirmou que a luta pelos direitos no Brasil avançou.
O tema não poderia ser mais oportuno e relevante: a construção da paz com justiça social. Debater e chamar a atenção para a questão são os principais objetivos das atividades que o Instituto de Ação e Estudos pela Paz com Justiça Social (IAPAZ) e o Grupo Tortura Nunca Mais promovem nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/12), em Salvador. Os eventos marcam também o aniversário da Declaração dos Direitos Humanos e o Dia Estadual da Cultura de Paz com Justiça Social.
Nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados receberá as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) para a apresentação dos relatórios referentes ao trabalho realizado em 2010.
Especialistas em perícia criminal de várias partes do País participaram da “Oficina Forense com foco em Crime de Tortura”. O evento que teve início na quarta-feira (01) foi encerrado na sexta (03), na sede da OAB, no Centro. Além de peritos participaram juristas, representantes do Ministério Público, policiais civis e federais. O objetivo foi o debate sobre a perícia forense no crime de tortura.
O ministro da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, defendeu nesta quinta-feira (2), que o tema das pessoas com deficiência seja tratado principalmente como uma questão de direitos humanos.
O Ministério Público Federal espera realizar nesta quinta-feira (2) a exumação dos restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, enterrado no Cemitério de Vila Formosa, na zona leste de São Paulo. O trabalho, realizado em conjunto por MPF e Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, teve início na segunda-feira (29).
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, considerou que 16 direitos humanos das populações atingidas por barragens foram “sistematicamente” violados na construção de hidrelétricas. Entre eles estão os direitos à informação e à participação, à plena reparação de perda, de ir e vir, de grupos vulneráveis à proteção especial, além dos direitos à educação, saúde, ao ambiente saudável e à moradia adequada.
No próximo dia 9 será realizado, em Fortaleza, no Ceará, o Congresso "Prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas". O evento acontecerá na sede do Banco do Nordeste (BNB) e é realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). As pessoas interessadas em participar do evento podem se inscrever até 12h de sexta-feira (3), através do site www.esmpu.gov.br.
