A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) anunciou que vai tomar providência contra as declarações feitas pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a cantora Preta Gil, em programa de televisão na noite desta segunda-feira (28). A fala da deputada recebeu apoio de outros parlamentares que anunciaram que entrarão com representação na Comissão de Ética da Casa contra o deputado.
A decisão do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de investigar as denúncias de violações no Irã gerou críticas e reações do governo iraniano. Porém, os aliados de Mahmud Ahmadinejad evitaram condenar a posição brasileira de apoiar o envio de um relator especial ao Irã para apurar as suspeitas. Para os aliados do governo do Irã, o Brasil é alvo de pressão dos Estados Unidos. As informações são da agência estatal de notícias do Irã, a Irna.
A Bahia é o nono estado brasileiro que conta com um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-BA). A primeira unidade baiana funcionava desde dezembro de 2010 em caráter experimental e, nesta quinta-feira (24/3), foi inaugurada oficialmente na Rua Freire Vicente, no Pelourinho, com a presença do secretário Nacional da Justiça, Paulo Abrão. Agora, o estado tem condições de contribuir com mais eficiência com a rede nacional de combate a esse tipo de crime.
A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.
Um dia depois de o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovar as investigações sobre denúncias de violação dos direitos humanos no Irã, o governo do país condenou a decisão. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Ramin Mehmanparast, classificou a medida como “política” e “injusta”. As informações são da agência estatal de notícias do Irã, a Irna.
Nesta quinta-feira (24/3), às 15h, será inaugurado o primeiro Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia (NETP/BA), no Pelourinho, local escolhido devido ao grande fluxo de turistas nacionais e internacionais. Essa é uma ação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cedetp), coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta terça-feira (22) que existam divergências no governo em relação à instauração da Comissão Nacional da Verdade – que irá apurar e acompanhar as denúncias de violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1989). Segundo ele, os resistentes à proposta da comissão devem vir a público e explicar suas razões.
O ex-secretário nacional dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Nilmário Miranda afirmou, em entrevista publicada no site oficial do PT, que as resistências ao projeto que cria a Comissão da Verdade não fazem sentido porque os militares que comandam hoje as Forças Armadas já se formaram em um ambiente democrático.
A Caros Amigos Cia de Teatro, da Cooperativa Paulista de Teatro, em parceria com o Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, realiza apresentações do espetáculo Filha da Anistia em seis capitais a partir de março: Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Teresina, e Brasília. As apresentações serão seguidas de debates com o elenco e convidados que participaram da resistência à ditadura, com curadoria do Núcleo de Preservação da Memória Política.
Segundo a defesa, outros três policiais assumiram a autoria dos crimes
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta-feira (17) que o esclarecimento sobre a circunstância e o destino dos corpos dos mortos e desaparecidos nos anos da ditadura militar não é prioridade de governo ou parlamento — mas de toda a nação brasileira. A declaração foi dada em encontro na Comissão de Direitos Humanos do Senado, para discutir com representantes de vários segmentos da sociedade a política de direitos humanos do Executivo.
Grupo de extermínio formado por policiais é acusado de decapitar duas vítimas no extremo sul da capital
