Honduras continua debatendo-se em meio a uma grave crise econômica, política e social originada pelo golpe de Estado que retirou do poder o presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009. Apesar da imagem de “país pacificado e normalizado” – que o atual governo de Porfirio Lobo quer projetar -, organizações que integram a Plataforma de Direitos Humanos denunciam a constante violação de direitos e instalaram uma "Comissão da Verdade" para esclarecer os abusos cometidos a partir do golpe.
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo do Irã deu garantias de que Sakineh Ashtiani, condenada por adultério e por participação na morte do marido, não será apedrejada. O Brasil e mais 56 países se abstiveram em resolução proposta pelo Canadá às Nações Unidas contra o Irã, tendo como mote os Direitos Humanos.
Acesso à Informação e Direitos Humanos é o tema do 1o Seminário Internacional que começa nesta terça-feira (23) e vai até sexta-feira (26), na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O Seminário, promovido pelo Arquivo Nacional e pelo Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964–1985): Memórias Reveladas, quer discutir o acesso pleno aos arquivos das ditaduras militares na América Latina. E quer debater práticas e dispositivos legais para abertura dos arquivos.
O Brasil e outros 110 países se abstiveram ou foram contra, ontem, a apoiar uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), patrocinada pelos Estados Unidos, que acusava o Irã de "graves violações aos direitos humanos". O documento, que acabou aprovado pelos demais integrantes da ONU, ainda condena Teerã por "silenciar jornalistas, blogueiros e opositores".
A política higienista da Prefeitura de São Paulo – que inclui práticas como colocar grades em praças, pedras em canteiros e expulsar moradores em situação de rua com caminhão de água e desinfetante – "reforça a miséria', avalia Marcelo Caran, especialista em políticas públicas para infância e juventude e coordenador de projetos da Fundação Projeto Travessia.
O debate sobre Direitos Humanos no Brasil ganhou características diferenciadas a partir da implementação da caravana da Comissão de Anistia, que viaja pelo Brasil realizando julgamentos de processos de reparo e indenização de ex-presos políticos que lutaram contra a Ditadura Militar, e seus familiares. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, desde então, vive um novo patamar político de atuação, tendo ganho contornos de debate público na gestão do ministro Paulo Vanucchi.
No dia da Proclamação da República, uma notícia alentadora ao avanço democrático: o grupo de trabalho que procura restos mortais de presos políticos que teriam sido enterrados no Cemitério da Vila Formosa, na capital paulista, deve abrir o ossário clandestino existente no local no próximo dia 29. Investigações preliminares indicam que as ossadas de oito presos políticos mortos durante o regime militar podem estar guardadas no local.
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.376/2010 que cria a Comissão Nacional da Verdade ficará para a próxima legislatura, durante o governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República promove a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. O programa inclui a apresentação de 41 filmes do continente. Em todas as capitais haverá sessões com o recurso de audiodescrição (que permite a pessoas cegas acompanharem os filmes) e closed caption (legendas). Todas as exibições são gratuitas.
Uma proposta para criação de diretrizes curriculares nacionais sobre educação em direitos humanos foi apresentada nesta terça-feira (9) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Segundo ele, o objetivo é criar um “novo hábito nacional de respeito ao outro”.
Os Estados Unidos saíram maltratados de sua primeira incursão pelo exame periódico universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), onde, no dia 5, passou por um escrutínio acurado por parte de muitos dos 47 Estados-membros do organismo e de países observadores.
Por Gustavo Capdevila, na agência IPS
A edição 2010 do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos já tem finalistas. Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra selecionaram nesta quinta-feira (4) os trabalhos recebidos nas categorias Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa (TV, rádio e internet e impresso). O Vermelho está entre os finalistas com a série especial sobre trabalho escravo.
