A aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.376/2010 que cria a Comissão Nacional da Verdade ficará para a próxima legislatura, durante o governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República promove a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. O programa inclui a apresentação de 41 filmes do continente. Em todas as capitais haverá sessões com o recurso de audiodescrição (que permite a pessoas cegas acompanharem os filmes) e closed caption (legendas). Todas as exibições são gratuitas.
Uma proposta para criação de diretrizes curriculares nacionais sobre educação em direitos humanos foi apresentada nesta terça-feira (9) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Segundo ele, o objetivo é criar um “novo hábito nacional de respeito ao outro”.
Os Estados Unidos saíram maltratados de sua primeira incursão pelo exame periódico universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), onde, no dia 5, passou por um escrutínio acurado por parte de muitos dos 47 Estados-membros do organismo e de países observadores.
Por Gustavo Capdevila, na agência IPS
A edição 2010 do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos já tem finalistas. Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra selecionaram nesta quinta-feira (4) os trabalhos recebidos nas categorias Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa (TV, rádio e internet e impresso). O Vermelho está entre os finalistas com a série especial sobre trabalho escravo.
Vítima foi vista pela última vez em setembro, na Zona Sul de SP. Quatro policiais foram presos suspeitos de cometer o crime.
O temas de direitos humanos é o foco da revista Descolad@s, produzida por adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal que participam do projeto “Onda: adolescente em movimento pelos direitos”. A primeira edição da revista será lançada nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, em atividade da Comissão de Direitos Humanos.
Alargar a discussão sobre a importância da diversidade, do pluralismo, da solidariedade e da tolerância através da reflexão sobre o cenário das encruzilhadas, dilemas, dores e esperanças que envolvem o sonho da liberdade e os imperativos de construção da igualdade na América do Sul.
O Rio de Janeiro é a primeira unidade da Federação a ter um grupo independente com poderes legais de entrar em presídios, cadeias, manicômios e unidades de internação de menores do estado para investigar denúncias de tortura ou tratamento cruel.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, (Sejuc), vai implementar, no Rio Grande do Norte, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que faz parte da rede de assistência a testemunhas de crimes. Atendimentos psicológico e jurídico são alguns dos benefícios que este programa oferece às pessoas atendidas. Dependendo dos casos, existe a possibilidade de transferência de domicílio e mudança de nomes dos protegidos.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra quatro militares reformados. Eles foram acusados de participação na morte e no desaparecimento de, pelo menos, seis pessoas e de torturar 19 presos políticos detidos pela Operação Bandeirante (Oban), montada pelo Exército no final da década de 1960, durante o regime militar.
O Ministério da Saúde divulgou nota na tarde desta quinta-feira em que contesta o Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano 2010, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo o ministério, as informações levam em conta dados desatualizados do País e subestimam a expectativa de vida dos brasileiros.
