O relatório da missão enviada pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao Chile, conclui que “existem razões bem fundamentadas para sustentar que, em 18 de outubro, houve um alto número de violações direitos humanos sérios”.
“A luta em defesa dos Direitos Humanos está na ordem do dia, principalmente, agora. O seu conceito é amplo e abarca um conjunto de questões, passando, inevitavelmente, pela defesa da democracia que é o centro do nosso objeto”.
Por Ana Guedes*
O governo Jair Bolsonaro foi alvo de ao menos 37 denúncias na ONU por parte de entidades estrangeiras e brasileiras, além de ações lideradas por deputados e mesmo pela OAB. A informação é do jornalista Jamil Chade, colunista do UOL. Em meio às comemorações do Dia Mundial dos Direitos Humanos, nesta terça-feira, a constatação de organizações e diplomatas é de que o Brasil vive seu pior momento internacional em termos de direitos humanos desde o restabelecimento da democracia, em 1985.
Desde que assumimos o Governo do Maranhão, definimos como prioridade a execução de políticas públicas de garantia dos direitos do povo maranhense, com foco na defesa daquilo que é básico: educação, saúde e renda, três pilares sociais fundamentais. Criamos o inovador Plano Mais IDH, a partir da combinação de iniciativas intersetoriais objetivando o alcance do desenvolvimento e do bem viver.
Em nota conjunta, 176 organizações da sociedade civil rechaçaram a decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de tirar a subprocuradora Deborah Duprat do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, nesta quarta-feira (27), pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” brasileiros.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados autorizou, nesta quarta-feira (20), a alteração do nome da Fundação Nacional do Índio, a atual Funai, para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
A Venezuela conquistou um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em votação realizada nesta quinta-feira (17/10) na Assembleia Geral da organização. Com 105 votos a favor de sua candidatura, Caracas ficou à frente da Costa Rica, que entrou na corrida de última hora com o objetivo explícito de evitar que a Venezuela conquistasse uma vaga. O país da América Central obteve o apoio de 96 países-membros, nove a menos que os votos para o governo venezuelano.
A cientista política e especialista em relações internacionais, Ana Maria Prestes, apresenta os principais fatos que se sobressaem no cenário internacional. Nesta segunda-feira (7) ela destaca a eleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O Partido Comunista do Brasil prestou homenagem póstuma ao jurista francês Mrs. Louis Joinet, falecido, aos 85 anos, no dia 22 de setembro. Joinet foi especialista independente da ONU na Subcomissão de Direitos Humanos durante 33 anos e um dos fundadores, em 1968, do Sindicato da Magistratura da França. Atuou contra a impunidade dos crimes de guerra, prisões arbitrárias e o desaparecimento de perseguidos poíticos.
O líder indígena Raoni e a vereadora Marielle Franco, assassinada em março do ano passado no Rio de Janeiro, foram indicados nesta quinta-feira (19) pelo Parlamento Europeu ao prêmio Sakharov para a liberdade de consciência. Na lista de candidatos também estão a ambientalista e defensora dos direitos humanos Claudelice Silva dos Santos e o ex-deputado federal Jean Wyllys. Os nomes foram confirmados por vários grupos políticos.
O Brasil cumpriu apenas uma das 163 recomendações realizadas pelos governos estrangeiros na ONU em relação a suas políticas de direitos humanos, incluindo áreas como violência policial, saúde, meio ambiente e educação. A constatação faz parte de um levantamento publicado por cerca de 25 ONGs e entidades que, ao longo de anos, acompanharam o comportamento de diferentes governos brasileiros.
Por Jamil Chade
