A UBM SP e a FMP repudiam em nota o autoritarismo e a intolerância do governador do Estado de SP.
Leia na íntegra
Objetivo é garantir o acompanhamento das tratativas sobre o uso do território diante da implementação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST)
Parlamentares do Governo pediram a obstrução da sessão e encaminhar um ofício garantindo a presença do ministro no próximo dia 2 de julho
Aconteceu nos dias 20 e 21 de março no auditório setorial básico da Universidade Federal do Pará o Seminário Internacional “Direitos Humanos e Luta Pela Terra na Amazônia Paraense” no qual debateu: direitos humanos, verdade, memória, justiça e a luta pela democracia na atualidade.
Por Moisés Alves, de Belém
Como forma de conter retrocessos e garantir direitos, diversas entidades e parlamentares participaram nesta terça (12), no plenário 13 da Câmara dos Deputados, de uma reunião em favor da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. Na ocasião, 40 entidades apresentaram carta ao Congresso Nacional para pedir que a frente fosse lançada.
Diante da necessidade de acolhimento humanizado e especializado em situações de violação de direitos humanos na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a gestão superior instituiu a Secretaria de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (Sediha).
Intitulado "Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa", um relatório produzido e divulgado neste fim de semana pela Pastoral Carcerária denuncia a omissão do Judiciário em termos de investigação, punição e reparação sobre ocorrências de tortura no sistema carcerário.
O presidente chinês, Xi Jinping, prometeu manter o caminho de desenvolvimento dos direitos humanos que se encaixa no contexto chinês e promove o desenvolvimento humano abrangente.
Nesta segunda-feira (10), o mundo comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a declaração, fruto do pós-guerra, compõe a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política.
Por Christiane Peres
No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos, neste 10 de dezembro de 2018, o FNDC e a campanha Calar Jamais! lançam mais um vídeo. Assista!
Parlamentares podem elevar o tom das discussões em plenário nesta semana. Denúncias contra a família do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e novas indicações para ministérios do governo serão alvos dos embates entre a oposição e a bancada bolsonarista.
Os 70 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) podem ser examinados através de uma postura ligada ao conhecimento e aceitação do atualmente disposto em termos políticos e jurídicos. Isso pode ser feito sem necessariamente realizar um questionamento da realidade ou, em outra direção, a partir de um exercício reflexivo questionador daquilo que a partir de 1948 foi oficialmente formulado no discurso ou exposto na prática.
Por Pietro Alarcón e Gilberto Rodrigues*
