No dia 3 de agosto, o Papa Francisco recebeu uma comitiva brasileira formada pelo professor Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Estado de Direitos Humanos (durante o governo FHC), a jurista Carol Proner, Cibele Kuss, membro do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e da Fundação Luterana de Diaconia, e Marinete Franco, mãe de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, assassinada no dia 14 de março deste ano.
Por Marco Weissheimer
Uma associação civil da Alemanha que compra ações de empresas para cobrar delas respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente está preocupada com o silêncio de filiais no Brasil sobre a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), enviou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da OEA e ao Relator Especial para liberdade de Expressão da ONU, nesta segunda-feira (6), um comunicado sobre a repressão nas manifestações e protestos no Brasil.
A questão democrática e a midiatização do processo judicial no Brasil foi o tema central do debate que lotou o salão do Hotel Continental, em Porto Alegre, na noite de quinta-feira (2). O responsável pela lotação do espaço foi o jurista argentino, Eugenio Raúl Zaffaroni, principal conferencista da noite.
Por Marco Weissheimer, do Sul21
A professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, precisou deixar o Distrito Federal ao ser alvo de ataques por grupos de extrema-direita por ter sido convidada para Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a descriminalização do aborto em audiência pública marcada para os dias 3 e 6 de agosto.
Para Artigo 19, sentença é ‘temerária e arbitrária’; condenados resumem sentimento com slogan de campanha de repúdio a ser lançada na próxima semana: ‘Não é só pelos 23, é por todos que lutam’.
Heloisa Helena Costa Berto, a Mãe Luizinha de Nanã, é sacerdotisa do candomblé, militante do movimento negro e foi moradora, por mais de 40 anos, da Vila Autódromo, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
O princípio da presunção de inocência, um dos pilares do nosso processo penal, é compreensível pela sua simplicidade literal, truísmo há muito associado à visão humanitária e iluminista dos sistemas penais não inquisitórios, cujo maior representante sustentou que “um homem não pode ser tido como culpado antes da sentença do juiz, nem a sociedade pode retirar-lhe a proteção pública, a não ser quando se tenha decidido que violou os pactos com os quais aquela lhe foi outorgada” (Beccaria).
A revista Time, que já antes fez capas em tom crítico e irônico para com Donald Trump, volta agora a destacar-se com a capa que chega às bancas nesta semana.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou denúncias de violações ao governador do Pará. O estado lidera o 'ranking' de mortes por conflitos agrários no país.
Para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 57 anos da fundação da Anistia Internacional, mais de 30 artistas brasileiros gravaram o videoclipe Manifestação. A letra da música, composta por Carlos Rennó, aborda as violações de direitos humanos frequentes no Brasil e conclama a sociedade a se mobilizar.
História, avanços e retrocessos no Brasil e no Mundo foram temas de um debate sobre a desconstrução dos direitos humanos. O evento foi realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) durante a noite de sexta-feira (18) e contou com a presença dos ex-ministros Paulo Vannuchi e Nilma Lino Gomes.
Por Gibran Mendes
