O Relatório da Organização Human Rights Watch de 2017, divulgado nessa quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, aponta problemas crônicos de direitos humanos que durante o ano passado continuaram a prejudicar o sistema de justiça criminal brasileiro.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) criticou a omissão do Estado em relação ao sistema penitenciário brasileiro. Após diligência aos presídios de Manaus (AM), ocorrida nesta terça-feira (10), ele citou a percepção dos presos e dos familiares com a precarização dos serviços prestados depois da terceirização dos presídios.
A desastrada resposta de Michel Temer, do ministro da Justiça Alexandre Moraes e demais integrantes do governo sobre as causas e responsabilidades que levaram ao massacre de 56 presos do Anísio Jobim, em Manaus, é compreensível como um teorema para estudantes do ensino médio.
Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247
A Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB) divulgou nota nesta quinta-feira (15) homenageando a trajetória do ex-arcebispo de São Paulo, o bispo do povo Dom Paulo Evaristo Arns. O sacerdote faleceu nesta quarta-feira (14) em São Paulo. Reunida em Belo Horizonte, a direção nacional da CTB relembrou que Dom Paulo dedicou a vida em "defesa dos trabalhadores, dos pobres e dos direitos humanos".
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) foi uma das agraciadas na 22ª edição do Prêmio Direitos Humanos, da Presidência da República. O troféu veio na categoria Comunicação e Direitos Humanos, com o projeto Rádio Livre. A solenidade de entrega ocorreu na última quarta-feira (14), em Brasília, e contou com a presença do líder humanista shri shri Ravi Shankar; do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; e da secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.
Organizações de direitos humanos e antirracistas divulgaram notas e mensagens se solidarizando com a cantora Tati Quebra Barraco. Ela perdeu o filho Yuri Lourenço da Silva, de 19 anos, no último domingo (11) em uma suposta troca de tiros com a polícia, na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.
Um relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), divulgado na segunda-feira (5), indica que, com relação à mesma pesquisa realizada em 1999, aumentou o número de pessoas que consideram a tortura um método aceitável para obter informações de oponentes em zonas de conflito.
Em entrevista a Articulação Justiça e Direitos Humanos, o jurista Fábio Konder Comparato alerta para a falta de controle jurídico sobre Ministros do Supremo Tribunal Federal e aponta a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário.
Representado por dezesseis organizações e movimentos sociais o Brasil entrou com ação na Organização dos Estados Americanos (OEA) e denuncia em audiência na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), o Estado brasileiro pelos “retrocessos” aos direitos humanos, em curso no país, desde que Michel Temer tornou-se presidente após golpe institucional no Brasil. A sessão se realizará nesta terça-feira (6), com transmissão ao vivo, às 14 horas (horário de Brasília).
Com o objetivo de criar uma agenda fixa de eventos voltados aos Direitos Humanos, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador, a Secretaria da Justiça e Cidadania, a TV Ceará e o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura promovem, nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, no Dragão do Mar, a Semana de Direitos Humanos.
A Policia Civil de São Paulo prendeu, na manhã desta terça-feira (22), 35 pessoas sob a alegação de envolvimento com o organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os detidos, está Luiz Carlos dos Santos, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe).
“Temos um novo esquadrão da morte em São Paulo. Fico pensando se o governo estadual fosse do PT. Como o Jornal Nacional e o SPTV tratariam este tema?”, disse nesta quarta-feira (10) o ex-ministro e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) Paulo Vannuchi. Em conversa com a jornalista Marilu Cabañas, o ex-ministro aborda temas relacionados à violência policial, especialmente aos cinco jovens encontrados mortos em Mogi das Cruzes.
