O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não viu urgência para analisar durante o recesso do tribunal o pedido do PCdoB para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que felxibilizou os critérios para compra de armas. Um dia antes, o mesmo ministro viu pressa no pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro para suspender investigação que poderia atingir o parlamentar.

Depoimentos emocionantes marcaram o ato que homenageou o ex-deputado João Batista, assassinado há 30 anos no Pará, a mando da União Democrática Ruralista (UDR. O ato político, realizado nesta quinta-feira (6), foi uma iniciativa da ex-deputada Sandra Batista, viúva de Batista, e realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará em conjunto com a Fundação Mauricio Grabois (FMG).

 A baixa taxa de desemprego nos Estados Unidos tem frequentado as conversas com quase o mesmo interesse despertado pelos resultados esportivos. Na casa dos 3,7% em setembro, é oficialmente a menor desde 1969 naquele país. E, como nos comentários esportivos, o tema é cercado por chutes.

Por  Isaías Dalle, da Fundação Perseu Abramo

Deputado estadual maranhense aos 22 anos, Rubens Pereira Júnior foi eleito em 2006 como um dos parlamentares mais jovens do Brasil. Conquistou o mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2014, sendo o terceiro mais votado do estado. Em Brasília, enfrenta com afinco e determinação uma das fases mais nebulosas e retrógradas do Parlamento.

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é uma mulher que se impõe não só pela presença, mas pela energia com que argumenta e defende ideias e propostas. A sagacidade com que se dedica aos temas pelos quais luta talvez seja sua principal marca – uma das razões que já a colocou por mais de 10 vezes entre os 100 políticos mais influentes do Congresso, num ranking anual divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

As mudanças na CLT entraram em vigor há seis meses. De lá para cá a reforma trabalhista vem sendo bastante discutida no âmbito político e social. Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quinta-feira (17), audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia. Militantes da causa, representantes de entidades sensíveis a ela e parlamentares reuniram-se para debater a agenda legislativa pelos direitos LGBTI+, em especial o Projeto de Lei (PL) 7292/17.

Com a participação de renomados juristas e especialistas, a Associação Brasileira Juristas pela Democracia realiza entre os dias 24 a 26 de maio, no Rio de Janeiro, a cerimônia de fundação com um Seminário Internacional "Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais".

No Dia do Índio (19), há pelo menos quatro processos de demarcação de Terras Indígenas, sem nenhuma pendência judicial ou administrativa, sobre a mesa do presidente da República, aguardando a assinatura de decretos de homologação. Há outras TIs com processos prontos para avançar na própria Presidência e no Ministério da Justiça. As informações são de fontes do governo que preferem não se identificar. De acordo com elas, a eventual decisão de não publicar os decretos será estritamente política.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) — instância máxima da justiça brasileira, no âmbito infraconstitucional —, no dia 11 de abril corrente, julgou improcedente o Recurso Especial (REsp) N. 1614874, com repercussão em mais de 400 mil outros processos de igual natureza, que visa a substituir a taxa referencial (TR) como índice de correção do FGTS pelo índice nacional de preço ao consumidor (INPC).

Por José Geraldo de Santana Oliveira*

A Organização das Nações Unidas no Brasil divulgou nesta quinta-feira (15) uma nota sobre o assassinato da vereadora da cidade do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) pedindo rigor na investigação e “breve elucidação dos fatos”. Já no Parlamento Europeu ocorreu um ato em homenagem à vereadora 

A decisão da justiça foi de que o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo passará a ser possível a partir do começo de 2019, caso o governo não antecipe a medida. A vitória progessista surge em um momento crescente do conservadorismo na política do país