A democracia não é necessariamente um sistema que respeite os direitos e garantias individuais, por mais paradoxal que isso seja. A tese foi exposta pelo criminalista Alberto Zacharias Toron durante palestra, nesta terça-feira (28), na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo.
Por Fernando Martines, no Conjur
Em meio ao encontro anual de chefes de Estado na sede da ONU, o alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Al Hussein, pediu que países criminalizem a discriminação enfrentada por gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersex. Em evento que reuniu ministros e lideranças políticas para abordar os desafios da população LGBTI, o dirigente foi taxativo: ‘Pedimos a todos os governos que permitam às pessoas amar quem elas escolherem’
Diferentemente das obras que apresentam o massacre a escravização desses povos, Histórias da Resistência Indígena – 500 Anos de Luta, relata batalhas que eles enfrentaram e ainda enfrentam nos dias de hoje
Ao abordar as decisões polêmicas de juízes brasileiros, Lenio Streck, renomado jurista, professor de Direito Constitucional e autor de extensa obra acadêmica, publicou artigo no Conjur nesta quinta-feira (21) em que destaca que os juízes, de fato, conhecem as leis, “mas reconhecer as leis é outra coisa”.
Em entrevista para o Portal Vermelho, a presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres, Vanja Santos, fala sobre sua trajetória, sobre as dificuldades vividas no interior do país, a necessidade de um sistema judiciário humanizado para atender as vítimas de assédio, o aborto como questão de saúde pública e os desafios a serem enfrentados para manter direitos em um período de retrocessos.
Por Alessandra Monterastelli *
O 11 de agosto é marcado pelo Dia do Advogado. Em tempos de golpe e de profunda crise política, que afeta todas as instituições da República, a profissão, considerada como um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, enfrenta constantes ataques.
Por Dayane Santos
Juízas, Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e Advogadas foram os primeiros signatários da "Carta Aberta em Defesa do Direito do Trabalho e Contra a Justiça Política", que passa a recolher assinaturas em campanha aberta à participação de qualquer cidadão. Clique AQUI para ler e assinar a Carta Aberta. O documento denuncia a destruição de direitos da classe trabalhadora, perseguição judicial e reafirma o compromisso com a democracia brasileira.
Lançado no final de 2016 pelo juiz cearense Augustino Chaves, o livro “Os olhos do Coração”, fala tanto à comunidade jurídica quanto ao grande público. A publicação reúne a coletânea de 15 decisões, dentre centenas proferidas por ele ao longo de 23 anos, e cinco artigos sobre questões relacionadas ao Direito e à Justiça, apresenta valor humano em suas decisões e mostra uma preocupação com o futuro.
Estado de exceção ocorre quando determinadas leis ou dispositivos legais são suspensos (no sentido de não serem aplicados).
Por Lenio Luiz Streck *
Estudiosos apontam motivos para avalanche de retrocessos impostos à população e como reagir; desinformação e desinteresse levaram a sub-representação da sociedade no parlamento.
Por Rodolfo Wrolli, do SPBancários
A Plataforma Alerta Social lançou cartilha que mostra, dia a dia, cada direito que foi retirado no último ano desde a posse de Michel Temer como presidente da República. Os brasileiros se viram paralisados diante de uma avalanche de perdas de direitos.
Uma grande mobilização nacional está se formando para dizer não à PEC da Reforma da Previdência, proposta encaminhada pelo Governo Temer que, caso aprovada, garante após 49 anos ininterruptos de contribuição o direito à aposentadoria. Reforçando o sentimento dos 74% dos brasileiros que são contrários à Reforma, uma petição on-line foi criada com o proposito de atingir 1 milhão de assinaturas.
