A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu neste domingo (10) em defesa do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que ameaçou renunciar caso, por pressão dos militares, o governo modifique o Programa Nacional de Direitos Humanos anunciado em dezembro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu neste domingo (10) em defesa do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que ameaçou renunciar caso, por pressão dos militares, o governo modifique o Programa Nacional de Direitos Humanos anunciado em dezembro.
As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de grupos militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto. Está prevista para esta semana uma manifestação conjunta de movimentos de direitos humanos e de outros setores organizados da sociedade civil em defesa da Comissão da Verdade — proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado há três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O coronel reformado do Exército Antonio Erasmo Dias (foto), de 85 anos, morreu nesta segunda-feira (5) vítima de câncer e será enterrado hoje em Santos (SP). O coronel ficou famoso por sua perseguição aos que lutaram contra a ditadura militar no Brasil. A missão mais polêmica foi a invasão ao campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em 22 de setembro de 1977, quando prendeu 900 estudantes.
A criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos durante a ditadura militar (1964-1985) causou divergência entre Vannuchi e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, além de desagradar aos militares.
A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal. Reportagem veiculada nesta quarta-feira (30) no jornal O Estado de S. Paulo, diz que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou sua demissão ao presidente Lula, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, por considerar a proposta “revanchista” e “provocativa”.
O governo pretende enviar ao Congresso Nacional até abril de 2010 a proposta de criação da Comissão Nacional da Verdade, instância que, quando aprovada, vai analisar os casos de violações de direitos humanos na ditadura militar, entre 1964 e 1985. A previsão está no Programa Nacional de Direitos Humanos, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (21).
Foi lançada, pela Associação Juízes para a Democracia em parceria com outras entidades e membros da sociedade civil, a Campanha Contra a Anistia dos Torturadores que praticaram crimes durante o período da ditadura militar brasileira e atuaram com autorização, apoio ou consentimento do Estado.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apareceu pela primeira vez em público sem peruca nesta segunda-feira (21), depois de vencer um câncer linfático com quimioterapia. Ela chorou ao participar em Brasília da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009 a Inês Etiene Romeu, sua companheira de combate à ditadura militar.
Episódio recente da história do Brasil, a ditadura militar (1964-1985) não sai da pauta. Em 2009, não foi diferente. E um dos personagens desse debate é o ex-preso político e atual ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Em entrevista ao jornal O Povo publicada nesta segunda-feira (21/12), o ministro fala, dentre outros assuntos, sobre memória, Ditadura Militar e Guerrilha do Araguaia. Leia a seguir a integra da entrevista.
No artigo "O Fiasco natalino da Fabbrica Italiana di Buffonatas", ao analisar o fracasso retumbante do último golpe propagandístico com que a Itália e seus serviçais tentaram coagir o presidente Lula a proceder como um vil linchador, constatei: “Nem mesmo a grande imprensa brasileira, tão parcial em tudo que se refere a Battisti, embarcou pra valer nessa canoa furada”.
Por Celso Lungaretti, no blog Náufragos da Utopia
A população brasileira já pode participar da Campanha Contra a Anistia aos Torturadores, assinando a petição eletrônica que pressionará o Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovar a ação apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
