Há exatos 46 anos, o aparato militar brasileiro se voltava contra a nação e contra os próprios brasileiros. Em 31 de março de 1964, se iniciava os levantes que, no dia seguinte, instalaria os governos militares que duraram 21 anos. Ao longo desse tempo, repressão, censura e o aniquilamento dos direitos fundamentais dos homens foi regra no país. Apesar disso, Manaus ainda homenageia nomes e datas que são sinônimos de terror.
A ditadura militar brasileira manteve o congresso funcionando durante a maior parte de sua existência; realizou eleições para cargos públicos; e promoveu a alternância de diferentes generais no poder, cumprindo mandatos predeterminados, em vez de perpetuar um único ditador. Mais de 20 anos após o fim do regime militar, o livro O Que Resta da Ditadura: a exceção brasileira, lançado nesta sexta (19) em São Paulo, explica por que nossa ditadura foi diferente das outras na América Latina.
O Monumento aos Perseguidos pela Ditadura Militar ganhará uma nova roupagem. Obra de arte está deteriorada e serve como criadouro do mosquito da dengue. Aparelhos públicos que homenageiam ditadores terão nomes modificados.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo investiga a denúncia de que documentos secretos do período da ditadura militar (1964-1985) que deveriam estar guardados em um arquivo do governo federal foram parar em um canto da sede regional do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-6), em Santos, no litoral paulista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou no mesmo dia (10) o general Maynard Marques de Santa Rosa, que chamou de 'Comissão' da Calúnia' a Comissão da Verdade criada pelo governo para investigar os crimes da ditadura de 1964. Segundo a Agência Estado, Lula afastou o general para que "fique claro que não vai aceitar" este tipo de comportamento. Cabe aos brasileiros, civis e militares, refletir sobre o episódio.
Por Bernardo Joffily
O Ministério da Defesa divulgou nota nesta quarta-feira (10) explicando o pedido de exoneração do general Maynard Marques, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A nota dá uma nova conotação ao episódio, já que esclarece que partiu do próprio comando do Exército a sugestão de exonerar o general que ofendeu os defensores dos direitos humanos. Essa informação deve enfraquecer a reação da oposição que já se preparava para disparar contra o governo acusando-o de "revanchista".
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (10) a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A punição veio após Maynard publicar carta onde diz que a Comissão da Verdade – criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) – seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".
O Fórum Social Mundial (FSM), que movimentou Porto Alegre e arredores no mês de janeiro passado, ainda deixa rescaldos em algumas manifestações culturais pela região. Uma delas é a exposição fotográfica "Direito à Memória e à Verdade: A Ditadura no Brasil (1964-1988)", organizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
"Os jovens de hoje, em sua maioria, não têm a menor idéia do horror que foi a ditadura. Não havia liberdade de expressão e de associação. O povo não podia votar em presidente, governador, prefeito", diz o professor José Ribamar Bessa Freire, numa crônica sobre um debate na Biblioteca Pública de Manaus, em 1978.
A Seccional da OAB no Estado do Rio vai lançar nos próximos dias a Campanha pela Memória e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da repressão política na ditadura militar. As razões que justificam a campanha são muitas. Há, em primeiro lugar, razões humanitárias. A mais evidente delas diz respeito ao elementar direito das famílias de desaparecidos políticos de dar-lhes uma sepultura.
Por Wadih Damous*, em Folha de S.Paulo
A Comissão Nacional da Verdade deverá ter um grande acervo de documentos sobre a perseguição a dissidentes políticos durante a ditadura militar (1964-1985). O Arquivo Nacional dispõe dos papéis e registros dos setores de informação e monitoramento do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Comunicações e de universidades públicas. Além desses, há informações de investigações da Polícia Federal à época do regime
Após a 2ª Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas, muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.
