O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, intercedeu pela retomada do julgamento contra o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado por crimes na ditadura militar. A ação tramitava na Justiça de São Paulo, mas uma liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, paralisou a ação.
Morreu na tarde desta quarta-feira (17/06), aos 88 anos, o advogado cearense e ex-presidente interino do Brasil Antonio Paes de Andrade. O político estava internado em hospital de Brasília e foi vítima de falência múltipla dos órgãos. O velório ocorrerá no Salão Negro do Senado, a partir das 8h desta quinta-feira (18), e o enterro está previsto para o fim do mesmo dia, também em Brasília.
Recentemente, assistimos à apresentação do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e, posteriormente, de algumas comissões da verdade locais ou de instituições específicas. Nestas peças sobre o passado recente do país houve a apuração de acontecimentos históricos sem, contudo, mobilizar seu potencial de gênese do presente ou os seus efeitos na política democrática.
Por Edson Teles*, na Carta Maior
Recentemente, assistimos à apresentação do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e, posteriormente, de algumas comissões da verdade locais ou de instituições específicas. Nestas peças sobre o passado recente do país houve a apuração de acontecimentos históricos sem, contudo, mobilizar seu potencial de gênese do presente ou os seus efeitos na política democrática.
Por Edson Teles*, na Carta Maior
Na última quinta-feira (4) morreu o general Leônidas Pires Gonçalves, aos 94 anos. Seu corpo foi velado no sábado (6), no Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Durante o velório sucederam-se as declarações elogiosas, como é natural em tais ocasiões.
Por Wevergton Brito Lima, Portal Vermelho
Em depoimento feitos à Comissão Estadual da Verdade, militares afirmaram ter sido perseguidos, torturados e cassados durante a ditadura militar. Eles participaram de ato realizado nesta quinta-feira (4) no Rio de Janeiro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, junto ao Ministério Público do Estado, irão investigar as denúncias.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em razão de tortura e perseguição política durante o período da ditadura militar.
Apesar da linda paisagem, essa não é uma publicação alegre, mas necessária. Hoje foi dia de ouvir. No auditório da OAB/RJ, de onde se tem essa vista maravilhosa, aconteceu mais uma sessão da Clínica de Testemunhos da Comissão de Anistia. 15 ex-militares torturados nas próprias Forças Armadas a que serviram contaram e mostraram suas sequelas físicas e psíquicas.
Por Eugênia Gonzaga*, no Jornal GGN
Integrantes da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT) estão reunidos em Brasília, a fim de promover uma troca de experiências entre dez países sobre temas relacionados às violações de direitos humanos cometidas por regimes ditatoriais. Os debates seguem dois eixos principais: o papel do Judiciário na Justiça de Transição e os princípios e regras para preservação de arquivos sobre violações de direitos humanos cometidas durante as ditaduras latino-americanas.
O projeto “Ruas de Memória”, criado para promover o debate sobre a alteração dos nomes de espaços públicos que homenageiam responsáveis por violações aos direitos humanos durante o regime militar (1964-1985), promoverá neste domingo (31) uma intervenção na avenida General Golbery do Couto e Silva, no Grajaú, zona sul.
“Hoje você é quem manda / Falou, tá falado / Não tem discussão / A minha gente hoje anda / Falando de lado / E olhando pro chão, viu / Você que inventou esse estado / E inventou de inventar / Toda a escuridão”. Quando o cantor e compositor Chico Buarque voltou para o Brasil em 1970, após passar um período exilado na Itália, ele se sentiu enganado.
Contra qualquer saudosismo sobre o período de ditadura militar no Brasil, tramita na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei do vereador Evaldo Lima (PCdoB) que propõe a mudança do nome da Praça Presidente Costa e Silva, no bairro Henrique Jorge, para Praça dos Pássaros Livres. A mensagem do parlamentar representa um pedido consciente feito pelos próprios moradores da localidade. Para Evaldo, a aprovação desta mensagem significa uma justa e singela correção histórica.
