Em depoimento feitos à Comissão Estadual da Verdade, militares afirmaram ter sido perseguidos, torturados e cassados durante a ditadura militar. Eles participaram de ato realizado nesta quinta-feira (4) no Rio de Janeiro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, junto ao Ministério Público do Estado, irão investigar as denúncias.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em razão de tortura e perseguição política durante o período da ditadura militar.
Apesar da linda paisagem, essa não é uma publicação alegre, mas necessária. Hoje foi dia de ouvir. No auditório da OAB/RJ, de onde se tem essa vista maravilhosa, aconteceu mais uma sessão da Clínica de Testemunhos da Comissão de Anistia. 15 ex-militares torturados nas próprias Forças Armadas a que serviram contaram e mostraram suas sequelas físicas e psíquicas.
Por Eugênia Gonzaga*, no Jornal GGN
Integrantes da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT) estão reunidos em Brasília, a fim de promover uma troca de experiências entre dez países sobre temas relacionados às violações de direitos humanos cometidas por regimes ditatoriais. Os debates seguem dois eixos principais: o papel do Judiciário na Justiça de Transição e os princípios e regras para preservação de arquivos sobre violações de direitos humanos cometidas durante as ditaduras latino-americanas.
O projeto “Ruas de Memória”, criado para promover o debate sobre a alteração dos nomes de espaços públicos que homenageiam responsáveis por violações aos direitos humanos durante o regime militar (1964-1985), promoverá neste domingo (31) uma intervenção na avenida General Golbery do Couto e Silva, no Grajaú, zona sul.
“Hoje você é quem manda / Falou, tá falado / Não tem discussão / A minha gente hoje anda / Falando de lado / E olhando pro chão, viu / Você que inventou esse estado / E inventou de inventar / Toda a escuridão”. Quando o cantor e compositor Chico Buarque voltou para o Brasil em 1970, após passar um período exilado na Itália, ele se sentiu enganado.
Contra qualquer saudosismo sobre o período de ditadura militar no Brasil, tramita na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei do vereador Evaldo Lima (PCdoB) que propõe a mudança do nome da Praça Presidente Costa e Silva, no bairro Henrique Jorge, para Praça dos Pássaros Livres. A mensagem do parlamentar representa um pedido consciente feito pelos próprios moradores da localidade. Para Evaldo, a aprovação desta mensagem significa uma justa e singela correção histórica.
Sequestrado e preso no Recife pelas forças de repressão em 30 de setembro de 1974, o presidente estadual do PCdoB de Pernambuco, Alanir Cardoso, prestou depoimento à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara na manhã desta quinta-feira (21). O evento aconteceu na sede do Sindsep.
O capitão da reserva da Marinha Sérgio Luiz Zorowich, um dos líderes dos protestos que pedem uma intervenção militar no Brasil, foi intimado para depor em um inquérito da Polícia Federal que, segundo ele, tem como objetivo enquadrar os defensores da volta do regime militar na Lei de Segurança Nacional. Zorowich, que mora em Santos, recebeu a intimação há cerca de dois meses para depor na semana que vem.
O ato será realizado em um cenário em que manifestantes que querem a volta da ditadura militar saem às ruas para defender golpe na democracia.
“Para além de toda a violência, a ditadura provocou grande prejuízo sobre a educação e isso permanece ate hoje. A disciplina Educação Moral e Cívica foi um dos grandes projetos dos ditadores para construir valores na sociedade, adequados ao ideal de segurança nacional”, analisa o professor Cleber Santos Vieira, do Departamento de Educação de Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A única presa política que conseguiu sair com vida da Casa da Morte – local usado para tortura pelos militares e que funcionava na cidade de Petrópolis, na região serrana – Inês Ettiene Romeu, de 72 anos, morreu nesta segunda-feira (27), em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Pelo menos, 20 pessoas teriam morrido após torturas no local durante a ditadura.
