O Grupo de Trabalho das Dívidas dos Estados com a União aprovou nesta quarta-feira (25) a realização de audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) informou que vai entrar em contato com o ministro para marcar a audiência, que poderá acontecer no dia 17 ou 24 de maio.
A incorporação de juros e a alta do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) aumentar quase R$ 20 bilhões em março. O Tesouro Nacional divulgou, nesta segunda-feira (23), dados de que a DPF encerrou o mês passado em R$ 1,855 trilhão, alta de 1,08% em relação ao montante de R$ 1,836 trilhão registrado em fevereiro.
Dez governadores vão participar de audiência pública na Câmara, nesta quinta-feira (19), para discutir o endividamento dos estados. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho que analisa a dívida dos estados com a União, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda neste semestre os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos.
Dados publicados nesta terça-feira (17) apontam que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, encerrará seu mandato deixando uma dívida de mais de R$ 70 bilhões e obras inacabadas para seu sucessor.
A definição de um índice de correção das dívidas dos estados com a União, projeto de lei que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, está longe de um consenso. A bancada do PT na Casa elabora uma proposta de correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) além da reserva de recursos para investimentos.
A dívida externa espanhola atingiu no final de 2011 o valor de 1,775 bilhões de euros, correspondente a 164,5% do PIB, percentagem que corresponde à que produziu às cruéis intervenções de austeridade na Grécia.
Há precisamente um ano – face à degradação da situação econômica e social – o Partido Comunista Português (PCP) propôs a renegociação da divida pública portuguesa a par de outras medidas que, em ruptura com o rumo ruinoso da política de direita, assegurasse um outro caminho que, não isento de dificuldades, garantiria a inversão da dependência externa no quadro de uma política de promoção da produção nacional, de dinamização do mercado interno e de valorização dos rendimentos do trabalho.
A dívida tem uma moral própria, diferente e complementar à do trabalho. A dupla esforço-recompensa da ideologia do trabalho se vê passada para trás pela moral da promessa (honre sua dívida) e da culpa (de tê-la contraído). A campanha contra os gregos dá testemunho da violência da lógica que permeia a economia da dívida.
Por Maurizio Lazzarato*
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os 27 governadores vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para analisar a dívida dos estados com a União.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (16) que acredita na capacidade de investimento dos estados e ressaltou que a “combinação virtuosa para o crescimento sustentável e acelerado” se dá com a aplicação coordenada de investimentos públicos e privados.
A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 10,17% em 2011 e encerrou o ano passado em R$ 1,866 trilhão. O número foi divulgado nesta sexta (27) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o resultado do Governo Central – Tesouro, Previdência Social e Banco Central – no ano passado.
Faltando menos de um ano para as eleições do próximo ano, 39 das 645 cidades do estado de São Paulo estão com dívidas acima de 120% da receita corrente líquida — o que compreende a arrecadação tributária e as transferências correntes das prefeituras.
