A dívida pública espanhola atingiu no primeiro trimestre o 100,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ao totalizar um bilhão 128 mil e 719 milhões de euros, informou hoje o Banco da Espanha.
Ex-presidente tucano entregou o país, em 2002, com uma dívida equivalente a 76% do PIB; após redução alcançada por Lula e Dilma, governo Temer leva dívida a novo recorde.
Por Gustavo Castañon*
Maria Lucia Fattorelli explica e analisa a questão crucial, mas (talvez por isso) tão pouco debatida, da dívida pública brasileira.
Por Rubens Goyatá Campante*
Na abertura do ano legislativo nesta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), servidores estaduais que protestam contra o pacote de medidas do governo foram duramente reprimidos pela tropa de choque da Polícia Militar (PM) que cerca o prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A dívida imposta pela União aos Estados e a queda das receitas estaduais estão entrelaçadas no mesmo movimento.
Por Roberto Requião e J. Carlos de Assis
Desde que chegou ao Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) e sua equipe tentam colocar a culpa das dificuldades econômicas no gestão anterior, de Dilma Rousseff (PT). Em publicação na sua página no Facebook, o economista João Sicsú desmonta o argumento da "herança maldita" e mostra que Temer encontrou o país em uma situação fiscal melhor que aquela com a qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve que lidar, após duas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou como grave a crise das finanças dos estados e reforçou que o arrocho nas contas, proposto pelo governo de Michel Temer com a PEC dos gastos – que impõe o congelamento dos investimentos por 20 anos –, cria uma situação de insustentabilidade para os governadores.
A pergunta que se deve fazer é: qual a necessidade de refinanciar cerca de ⅔ da dívida pública todo ano, ainda mais em um ambiente de elevadíssimas taxas de juros? Por que não se quita logo? Ao mesmo tempo, é apresentada a PEC 241 para achatar as demais despesas (previstas em lei).
Por Everton Sotto Tibiriçá Rosa e Tiago Camarinha Lopes*
O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (13) devolver para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que permite à administração pública vender para pessoas jurídicas privadas os direitos sobre créditos de qualquer natureza (dívidas públicas). O projeto recebeu críticas dos parlamentares, que exigiriam mais debates sobre o projeto. O texto deve ser tema de audiências públicas com governadores.
Representantes da sociedade e estudiosos da dívida pública brasileira denunciaram, em audiência nesta segunda-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o que consideram um “esquema para falsear a venda de créditos incobráveis”. Eles pediram a rejeição do projeto de lei que tramita no Senado, ou pelo menos a retirada do regime de urgência na análise, para que o texto seja mais e melhor discutido. A proposta está na pauta do Plenário.
PLS 204 pretende antecipar receitas tributárias para esferas de governo, mas o que está em jogo é um esquema de concentração no setor financeiro, com base em juros indevidos, diz Auditoria Cidadã da Dívida.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (30), do Projeto de Lei que propõe o alongamento das dívidas de estados com a União por 20 anos, sob condições que representam corte de gastos com o funcionalismo e a prestação de serviços públicos destinados a garantir direitos sociais. A matéria ainda será votada pelo Senado.
