Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa de 16 plataformas digitais e reclassificou games populares entre crianças no primeiro mês da nova lei

Resultado consta de estudo do Comitê Gestor da Internet e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, com base na análise de 25 serviços digitais

Iniciativa integra esforços do ECA Digital. Para Luciana Santos, viver em um país soberano e justo significa garantir que crianças e adolescentes cresçam com segurança

Em premiação de pescadoras, presidente analisa impactos geopolíticos do conflito, defende Ministério da Pesca e critica gastos militares em meio à fome global

Presidente assina decretos que regulamentam o ECA Digital e chama atenção de toda a sociedade e das big techs para fazer valer a proteção de crianças e adolescentes

Nova lei garante ao Brasil soberania para definir as regras que as plataformas digitais precisam seguir, de maneira a aumentar a proteção aos menores de 18 anos

Cerimônia também serviu para o governo anunciar o envio, ao Congresso, de medidas complementares à nova lei e do PL da Concorrência Digital Justa

O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que se destaca na defesa da regulação das plataformas digitais, celebrou a aprovação do Projeto como uma medida civilizatória