O governo do Distrito Federal pediu, na terça-feira (24), a proibição da paralisação dos professores iniciada na segunda (23), e a garantia do início do ano letivo, previsto para esta semana. O governo quer que os professores voltem ao trabalho e que o Sinpro, sindicato da categoria, seja multado em R$ 50 mil por cada dia de descumprimento. O PCdoB-DF emitiu nota (abaixo) solidarizando-se com os profissionais de educação e os estudantes.
Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica.
Começaram nesta segunda-feira (23) as inscrições para a 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que tem como objetivo estimular o interesse pela área e descobrir talentos. A escola interessada tem até o dia 31 de março para inscrever os alunos pelo site www.obmep.org.br. As provas da primeira fase serão aplicadas no dia 2 de junho.
Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (23), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal.
O Ministério da Educação (Mec) está criando um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo o País. Para isso, está ouvindo na consulta pública Diretor Faz Diferença, até 2 de março, a comunidade escolar e todos que quiserem contribuir no processo.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) eleita para mais um mandato, iniciou o novo período legislativo com o desarquivamento de matérias de sua autoria que não foram votadas na Câmara dos Deputados na legislatura passada. Entre ele, está o de instalação do campus do Instituto Federal da Bahia no Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.
Se o governo estadual for obrigado a exonerar em 40 dias cerca de 59 mil servidores efetivados pela Lei Complementar 100/07, a educação em Minas Gerais ficará “inviável”. Esse é o cenário que o secretário da Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira, vai apresentar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma reunião que tenta agendar para a primeira semana de março.
O Brasil mudou. Nos últimos anos, o lema que impulsionou o esforço por um país mais justo e igual dizia que “O fim da miséria é só um começo”. Para Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma "o país é outro" e a mudança está certificada nos relatos abaixo que comprovam que as ações em educação garantem o pleno desenvolvimento intelectual dos jovens.
Pelo quinto ano consecutivo, as matrículas em educação integral apresentam crescimento expressivo. O número de alunos que permanecem, pelo menos, sete horas diárias em atividades escolares aumentou 41,2%, passando de 3,1 milhões em 2013 para 4,4 milhões em 2014. Desde 2010, o contingente de crianças e adolescentes atendidos em tempo integral mais que triplicou.
“Acredito que se recebe boas ideias de onde menos se costuma esperar,” disse o ministro da Educação, Cid Gomes, ao falar sobre as propostas da pasta, participação social e fortalecimento da Educação no Brasil. As declarações foram concedidas ao portal Brasil274.
O capitalismo instaurou uma era de opacidade nas relações sociais, que torna inevitáveis os embates de lutas de classe. Este foi o rumo do raciocínio construído pelo conferencista Dermeval Saviani, ao encerrar o Seminário de Estudos Avançados do PCdoB, no dia 1º de fevereiro, em São Paulo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a exigência da nota de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de participação na seleção do Programa Ciência sem Fronteiras.
