O dia 5 de outubro trouxe uma triste e preocupante notícia para nós, brasileiros, sobretudo para quem atua na educação pública.
*Por Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), em seu Blog
Alunos de Belo Horizonte, ocuparam na manhã desta quinta-feira (6) o Colégio Estadual Central contra a reforma no ensino médio promovida pelo governo de Michel Temer através da Medida Provisória 746. Os estudantes também protestam contra a PEC 241 que limita por 20 anos os gastos do Executivo com a saúde e a educação.
Por Mariana Viel, do Vermelho-Minas
Com paralisações, ocupação nas escolas, ato nas ruas, debates e aulas públicas, em todo Brasil, estudantes encabeçam nesta quarta-feira (5), o Dia Nacional de Mobilização contra o desmonte da educação. Em resposta à Medida Provisória, que pretende mudar o Ensino Médio de forma autoritária, os secundaristas organizam um calendário de manifestações comandado pelos grêmios estudantis, pela Ubes e as centrais sindicais.
O governo Temer segue impondo sua cartilha neoliberal, princípio escuso responsável pelo golpe de estado no Brasil e impõe ao povo a aprovação imediata da PEC 241, que provavelmente será votada na próxima segunda-feira (10), no Congresso Nacional. A proposta pretende congelar os gastos em saúde e educação nos próximos 20 anos.
Por Laís Gouveia
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) organizaram nessa sexta-feira (30), uma conferência para pautar a autoritária medida provisória de reformulação do ensino médio, imposta pelo governo golpista de Michel Temer.
O governo Temer vem demonstrando cada vez mais contradições entre o discurso e a prática da gestão. No período interino, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que as bolsas do Fundo de Financiamento estudantil (Fies) seriam mantidas, mas, desde agosto, as universidades não recebem repasse para manter os estudantes beneficiários. Nesta segunda-feira (3) centenas de alunos saíram às ruas de São Paulo, pressionando o governo pela a imediata liberação de verbas.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (30), a União Brasileira de Escritores (UBE) afirmou que é contra a reforma do ensino médio de Michel Temer encaminhada ao Congresso Nacional no dia 22 de setembro através da Medida Provisória (MP) nº 746. Para a entidade a postura do governo é antidemocrática e o tema da reforma exigiria um amplo debate com a sociedade. A nota reforça também o caráter "inadequado" da MP por ser utilizada por um governo que não foi aprovado pelo voto popular.
Após anunciar, na última quinta-feira (22), Medida Provisória sobre mudanças no Ensino Médio sem realizar audiência pública, Governo Temer provoca fúria dos estudantes que em resposta iniciam nova onda de ocupações dando continuidade à Primavera Secundarista.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) apresentou 32 emendas (propostas de modificação) ao texto da medida provisória 476/2016, da Reforma do Ensino Médio. As emendas buscam neutralizar os efeitos negativos da Medida Provisória para o Ensino Médio, preservando as conquistas asseguradas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quanto a vários pontos, como as disciplinas ofertadas no Ensino Médio e quanto à formação dos professores.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) apresentou 28 emendas (propostas de modificação) ao texto da medida provisória 476/2016, da Reforma do Ensino Médio. As emendas buscam neutralizar os efeitos negativos da Medida Provisória para o Ensino Médio, preservando as conquistas asseguradas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quanto a vários pontos, como as disciplinas ofertadas no Ensino Médio e quanto à formação dos professores.
Em entrevista à TV Carta, o jurista Fábio Konder Comparato comenta sobre os projetos para educação promovidos pelo atual governo do Brasil.
O ex-ministro da Educação do governo Dilma, Aloizio Mercadante, destaca em nota divulgada nesta quinta-feira 29 a própria existência da escola pública parece ser um problema para o governo de Michel Temer.
