Doações ilegais em campanhas das eleições de 2010 resultaram em mais de 10 mil processos na Justiça para apurar possíveis infrações. O principal problema apontado por procuradores eleitorais em todo o país é a doação acima do permitido por lei: pessoas físicas podem doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior, enquanto pessoas jurídicas podem doar apenas 2% desse valor.
Em cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá de fazer uma nova recontagem dos votos das eleições de 2010 para o parlamento estadual.
A direção estadual do PCdoB/CE divulgou nesta segunda um comunicado sobre os processos disciplinares instaurados pela Comissão Estadual de Controle e julgados pelo Comitê Estadual em sua reunião realizada no dia 14 de maio. Os processos referem-se à dois vereadores e um prefeito que não acataram resoluções partidárias.
Leia abaixo a íntegra do comunicado:
A disputa entre ampliar ou restringir a democracia é o centro da reforma política em debate no Congresso Nacional. No último vídeo da série Reforma Democráticas, você vai conhecer as propostas que defendem uma reforma que garanta a liberdade de opinião e o combate à corrupção. Produzida pela equipe do Vermelho, a série entrevistou 33 pessoas em 20 dias, totalizando 7 horas de gravação. O esforço foi de popularizar temas estruturais para que Brasil avance ainda mais.
A eleição da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, está sendo questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas ações que pedem a cassação do diploma que permitiu que ela e seu vice, Joaquim Washington de Oliveira, tomassem posse nos cargos. Em ambos os casos, os autores afirmam que houve abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meio de comunicação durante a campanha eleitoral.
O ex-governador José Roberto Arruda, afastado do cargo durante o escândalo do mensalão no governo do Distrito Federal, denunciou o envolvimento de vários políticos de seu partido, o DEM, e também do PSDB, no esquema de captação ilegal de recursos junto a empresários para financiar campanhas. Em entrevista à Veja Online, Arruda afirmou que nomeou afilhados políticos, conseguiu avião para viagens, pagou por programas de TV e pediu ajuda a empresários.
Não havia muitas dúvidas de que Merval Pereira e Diogo Mainardi fizeram de suas colunas (em O Globo e Veja) um espaço aberto a serviço de Serra, durante a campanha de 2010. Mas não se sabia que eles cumpriram também o papel de correia de transmissão entre o serrismo e os EUA.
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador
O candidato derrotado nas eleições do ano passado para o governo de Minas Gerais, Hélio Costa (PMDB-MG), entrou com um recurso contra a expedição de diploma do adversário Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele alega que houve abuso de poder econômico durante a campanha que levou o candidato tucano à reeleição.
O PMDB do Pará apresentou novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Expedição de Diploma (RCED) dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSol). O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) diplomou ambos após considerar que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) eram inelegíveis para o cargo com base na Lei da Ficha Limpa
O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim (PMDB), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso contra expedição do diploma do governador Siqueira Campos (PSDB) e seu vice, João Oliveira (DEM). Se acolhido pelo TSE, o recurso pode resultar na cassação do mandato do governador.
Começa nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, o prazo para que os 1.472.174 eleitores que não votaram e não justificaram ausências nas últimas três eleições regularizem suas situações. Eles têm até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral mais próximo. Caso contrário, o título pode ser cancelado.
Mais de dois anos após as eleições de 2008, três municípios elegerão novos prefeitos e vice-prefeitos neste domingo (6): Dourados (MS), Mangaratiba (RJ) e Conceição do Mato Dentro (MG). Em todos os casos, os políticos foram afastados por irregularidades durante as eleições ou na execução do mandato. Os eleitos ficarão no cargo até o fim de 2012. Os eleitores poderão votar até as 17h.